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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 16/08/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 16/08/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
16/08/2017 às 10h22
Término:
16/08/2017 às 12h57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • REQ 360/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.095/2016, que "Que dispõe sobre administração de medicamento em berçários, creches e escolas".

    • Autor: Junior Marreca (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Átila Lira.
  • REQ 361/2017 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação, para debater o ensino médio noturno e as modificações propostas pelo Projeto de Lei nº 7.449, de 2017.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 362/2017 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, para debater sobre o futuro das universidades comunitárias e sobre a valorização dos trabalhadores destas instituições.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão da Sra. Elizabeth Guedes, Vice-Presidente da ANUP.
  • REQ 363/2017 - Requer a realização de seminários no Estado de Santa Catarina para debater a importância do Ensino Superior público para o desenvolvimento regional.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 5342/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Adelmir Santana (DEM-DF)
    • Relatora: Ana Perugini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5274/2016 - Cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.
  • PL 884/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Litoral Norte - SP (UFLN).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
  • PL 7029/2013 - Altera redação do art. 6º e art. 10 da Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, e seus respectivos parágrafos, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião.
  • PL 7276/2014 - Dispõe sobre regulamentação da profissão de Guarda-parque, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7475/2014 - Autoriza o Poder Executivo a instalar campus da Universidade Federal da Bahia no Município de Serrinha, no Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Danilo Cabral para proceder à leitura do Parecer.
  • PL 715/2015 - Institui o Sistema de Bolsa de Estudo para os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 1
      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Pedro Cunha Lima para proceder à leitura do Parecer.
  • PL 933/2015 - Acrescenta inciso ao art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre o acesso à educação infantil e ao primeiro ano do ensino fundamental.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Leo de Brito (PT-AC) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
    • 1
      Apresentado REQ de Retirada de Pauta pelo Deputado Leo de Brito, que foi rejeitado.
  • PL 947/2015 - Institui o Dia 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4559/2016 - Dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Aliel Machado (REDE-PR), Dep. Damião Feliciano (PDT-PB) e Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião.
  • PL 4859/2016 - "Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa pela expedição, confecção e registro de diploma por Instituições de Ensino"

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcos Rotta (PMDB-AM)
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5380/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Leo de Brito (PT-AC).
    • 1
      Ausente o Relator, foi designada, como Relatora ad hoc, a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende para proceder à leitura do Parecer.
  • PL 5518/2016 - Acrescenta inciso ao "caput" do art. 19 da Lei nº 10.696, de 2003, para inserir, no Programa de Aquisição de Alimentos, a distribuição de sementes para plantação de hortas nas escolas públicas de educação básica.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Leo de Brito.
  • PL 6135/2016 - Acrescenta a Seção IV-B, com o art. 36-E, ao Capítulo II do Título V da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre cursos de ensino preparatório para ingresso na educação superior.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Leo de Brito.
  • PL 6498/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar clara a possibilidade de adoção da "Pedagogia da Alternância" nas escolas do campo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Leo de Brito (PT-AC) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).
  • PL 7725/2017 - Dispõe sobre a divulgação da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE, e institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Luizianne Lins (PT-CE) , Aliel Machado (REDE-PR)
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).

Propostas não analisadas 13

  • PL 2040/2011 - Acrescenta art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todas as etapas e modalidades da educação básica.

  • PL 2508/2015 - Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para estabelecer novos valores a serem repassados pelo FNDE aos Estados, Distrito Federal e Municípios para complementação do custeio do transporte escolar, e estabelece critérios para atualização dos valores.

    • Autora: da Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)
  • PL 5446/2009 - Dispõe sobre a contagem do tempo de exercício dos profissionais que exercem atividades em unidades de educação infantil como de efetivo exercício do magistério.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 7474/2014 - Dispõe sobre a criação de um campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa) em Poções, Bahia.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
  • PL 104/2015 - Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.

  • PL 327/2015 - Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
  • PL 351/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de atendimento contínuo em creches, destinadas à Educação infantil.

  • PL 2483/2015 - Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.

  • PL 2509/2015 - Altera o § 1º do Art. 2º da Lei n. 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

  • PL 3079/2015 - Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino.

  • PL 3664/2015 - Altera a Lei 11.788 de 25 setembro de 2008 que "Dispõe sobre o estágio de estudantes".

  • PL 6622/2016 - Institui incentivo fiscal para doações a projetos que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura de instituições públicas de ensino.

  • PL 7054/2017 - Altera o caput do art. 1º da Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, para incluir a isenção de pagamento de taxas para a inscrição em processos seletivos também nas instituições federais de ensino básico e profissional.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)