Acompanhe

EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 13/07/2016

Arnaldo Faria de Sá
Exibindo íntegra

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Fernandes por Participante Arnaldo Faria de Sá

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Pedro Fernandes

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
13/07/2016 às 10:20
Término:
13/07/2016 às 11:37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • PL 2287/2015 - Concede anistia a aluno excluído do quadro discente de instituição federal de ensino superior, nos casos que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Inácio Arruda
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Glauber Braga.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
  • PL 2995/2015 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o ingresso de pessoas com deficiência nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima
    • Relator: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4072/2015 - Denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Bauer
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Danilo Cabral (PSB-PE) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
  • PL 7014/2013 - Dá nova redação ao art. 64 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ademir Camilo (PROS-MG)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Glauber Braga.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
  • PL 7646/2014 - Institui a política de assistência psicopedagógica em todas as escolas da rede pública de ensino.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE).
    • 1
      Ausente o Relator, foi designado Relator Substituto o Deputado Átila Lira para proceder à leitura do Parecer.
  • PL 325/2015 - Dispõe sobre o fornecimento de uniforme e material escolar na educação básica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  • PL 1439/2015 - Altera o § 2o do art. 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007

    Aprovada com alterações

    • Autor: Merlong Solano (PT-PI)
    • Relator: Bacelar (PTN-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ságuas Moraes e Pedro Uczai.
  • PL 1481/2015 - Dispõe sobre normas específicas para verificação do rendimento e controle de frequência dos estudantes que tenham sido eleitos para funções em entidades estudantis e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1498/2015 - Dispõe sobre a atribuição de créditos referentes à extensão universitária, às atividades de direção das entidades estudantis.

    Aprovada

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1504/2015 - Modifica a Lei n.º 12.858, de 2013, alterando o artigo 1º, caput e §3º do artigo 2º da lei em questão, para acrescer a área de segurança pública na participação do resultado ou da compensação financeira pela exploração do petróleo e gás natural, visando atender a disposição contida no art. 144 da Constituição Federal; altera a Lei. nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989; e dá outras providências

    Rejeitada

    • Autor: Silas Freire (PR-PI)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 212/2016 - "Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvida a Presidente da Associação dos Professores do Magistério Público do Estado de São Paulo - APAMPESP, que teve fundamental importância na discussão do Plano Nacional de Educação"

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 2564/2011 - Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a assistência financeira ao transporte intermunicipal de alunos da educação superior.

    • Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano
    • Relator: Celso Jacob

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 150/2015 - Destina cinquenta por cento da receita do Tesouro Nacional decorrente do pagamento de participações e dividendos pelas entidades integrantes da Administração Pública Federal indireta, inclusive os relativos a lucros acumulados em exercícios anteriores, para o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 243/2015 - Altera a redação do art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, com relação à concessão de bolsa-permanência para estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos (Prouni).

    • Autor: Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.
    • 1
      Vista ao Deputado Glauber Braga.
  • PL 1568/2015 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e do direito social à educação, para assegurar o funcionamento de creches noturnas como bem socioeducacional.

    • Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai.
  • PL 1732/2015 - Altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a instalação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de postos de coleta de lixo eletrônico.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Pedro Cunha Lima

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 2001/2015 - Autoriza o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação por veículos mantidos e adquiridos pelos entes federados por meio dos programas instituídos pela União para transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e o Programa Caminho da Escola.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Givaldo Vieira (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 2446/2015 - Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

    • Autor: Kaio Maniçoba (PHS-PE)
    • Relator: Diego Garcia

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 2483/2015 - Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Josi Nunes

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.