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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 16/11/2016

Arnaldo Faria de Sá

Deputado - 16:14:52

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Josi Nunes

Troca da mesa Presidente Josi Nunes por Participante Arnaldo Faria de Sá

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
16/11/2016 às 16h15
Término:
16/11/2016 às 17h34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • PDC 521/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Pedro Fernandes.
    • 1
      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Giuseppe Vecci, para proceder à leitura do Parecer.
  • PL 4362/2016 - Dispõe sobre benefícios na área do imposto de renda concedidos em operações de apoio a programas de erradicação do analfabetismo

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Weverton Rocha (PDT-MA)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Glauber Braga.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
  • PL 1945/2015 - Acresce o art. 44-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a obrigatoriedade do ensino de primeiros socorros nos cursos e programas da educação superior

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2483/2015 - Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Glauber Braga.
    • 1
      Relatora procedeu à leitura do Parecer.
  • PL 2822/2015 - Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do treinamento dos docentes e dos alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Giuseppe Vecci.
    • 1
      Ausente a Relatora, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Átila Lira para proceder à leitura do Parecer.
  • PL 3079/2015 - Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Glauber Braga.
    • 1
      Ausente o Relator, foi designada, como Relatora ad hoc, a Deputada Creuza Pereira para proceder à leitura do Parecer.
  • PL 3103/2015 - Dispõe sobre a fixação obrigatória dos telefones úteis e de emergência de sua respectiva jurisdição, estadual, distrital ou municipal, nas instalações de acesso comum dos estabelecimentos de ensino médio, de educação profissional técnica de nível médio, de educação técnica e de educação superior.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
    • 1
      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Ságuas Moraes para proceder à leitura do Parecer.
  • PL 3144/2015 - Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do PRONATEC às instituições prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural, associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER).

    • Autora: Marinha Raupp (PMDB-RO)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Alice Portugal.
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.
  • PL 3619/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, que dispõe sobre o tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica, para determinar prazo para apresentação de atestado médico.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Ausente a Relatora, foi designada, como Relatora ad hoc, a Deputada Josi Nunes para proceder à leitura do Parecer.
  • PL 3947/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de determinar que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Ausente o Relator, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Átila Lira para proceder à leitura do Parecer.
  • PL 3994/2015 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício. A discussão foi suspensa.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).
    • 1
      Ausente a Relatora, foi designada, como Relatora ad hoc, a Deputada Josi Nunes para proceder à leitura do Parecer.
  • PL 5546/2016 - Altera os incisos I, IV, VII e o § 3º do art. 54 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como revoga o art. 54, II da mesma Lei, para que a redação do Estatuto da Criança e do Adolescente fique atualizada em relação ao disposto na Constituição Federal de 1988 no que se refere ao direito à educação.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • PL 1513/2011 - Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.
  • PL 3010/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, veda o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 7474/2014 - Dispõe sobre a criação de um campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa) em Poções, Bahia.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Glauber Braga.
  • PL 690/2015 - Altera o art. 44 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para admitir a matrícula em curso de graduação de estudante que, ainda cursando o ensino médio, tenha sido aprovado em processo seletivo e obtido pontuação no Exame Nacional de Ensino Médio que o habilite ao certificado de conclusão desse nível de ensino.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Giuseppe Vecci.
  • PL 3363/2015 - Altera o artigo 28 do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para estabelecer a obrigatoriedade da destinação de parte dos recursos arrecadados com loterias federais para a educação básica fundamental.

    • Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 3740/2015 - Reconhece a denominação dos cursos de Agronomia ou de Engenharia Agronômica segundo a tradição da instituição de ensino.

    • Autor: Guilherme Mussi (PP-SP)
    • Relator: Beto Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Josi Nunes.
  • PL 4506/2016 - Dá nova redação ao § 2º do art. 44 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Josi Nunes.