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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 09/08/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/08/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

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Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
09/08/2017 às 10h19
Término:
09/08/2017 às 12h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 359/2017 - Requer aprovação de Moção de Repúdio aos cortes no orçamento da Ciência e Tecnologia e eventuais cancelamentos do pagamento das bolsas de iniciação científica e de pós-graduação.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a inclusão extrapauta. Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Deputados Aliel Machado, Pedro Uczai e Prof. Marcivania.
  • REQ 347/2017 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre políticas públicas voltadas para a Juventude no Brasil.

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 348/2017 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater a atual situação do Programa Dinheiro Direto na Escola.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscreveu o Deputado Aliel Machado.
  • REQ 349/2017 - Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação com a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher para debater sobre os onze anos da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

    • Autores: Pollyana Gama (PPS-SP) , Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 350/2017 - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação das bolsas e o financiamento da pesquisa nas universidades brasileiras e seus impactos.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 351/2017 - Requer a realização de seminário na cidade de Campo Erê, em Santa Catarina, para debater os projetos desenvolvidos pelo Centro Vocacional Tecnológico - CVT das Oliveiras, neste município.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 352/2017 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre os trabalhos de implantação da reforma do ensino médio e Base Nacional Comum Curricular-BNCC.

    • Autores: Pollyana Gama (PPS-SP) , Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 353/2017 - Requer a realização de reunião no âmbito da Comissão de Educação para que sejam apresentadas as ações empenhadas quanto a reforma do ensino médio e Base Nacional Comum Curricular-BNCC.

    • Autora: Pollyana Gama (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 354/2017 - Requer a realização de seminários regionais para debater sobre o impacto do ensino superior frente ao desenvolvimento regional no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Caio Narcio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscreveu o Deputado Pedro Uczai.
  • REQ 355/2017 - Requer seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre o "pagamento da universidade pública pelas pessoas ricas"

    • Autor: Caio Narcio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 356/2017 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater os cortes no orçamento da Ciência e Tecnologia e o impacto desta medida sobre o pagamento das bolsas de iniciação científica e de pós-graduação.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 357/2017 - Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões especificadas a seguir, para debater o cenário atual das políticas públicas de Educação do Campo e suas perspectivas.

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 358/2017 - Requer que a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE) seja convidada a comparecer a esta comissão para apresentar os estudos desenvolvidos referentes ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

    • Autora: Pollyana Gama (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

Propostas não analisadas 27

  • PL 2040/2011 - Acrescenta art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todas as etapas e modalidades da educação básica.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Diego Garcia ()
  • PL 5342/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal.

    • Autor: do Senado Federal - Adelmir Santana(DEM-DF)
    • Relatora: Ana Perugini (PT-SP)
  • PL 5274/2016 - Cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Josi Nunes (PMDB-TO)
  • PL 5446/2009 - Dispõe sobre a contagem do tempo de exercício dos profissionais que exercem atividades em unidades de educação infantil como de efetivo exercício do magistério.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
  • PL 884/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Litoral Norte - SP (UFLN).

    • Autor: Luiz Fernando Machado (PSDB-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • PL 2699/2011 - Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Bacelar (PODE-BA)
  • PL 5223/2013 - Dispõe sobre o piso salarial do professor de educação básica nas escolas particulares, com formação em nível médio na modalidade normal.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Bacelar ()
  • PL 7029/2013 - Altera redação do art. 6º e art. 10 da Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, e seus respectivos parágrafos, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

    • Autor: Alessandro Molon (PT-RJ)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)
  • PL 7276/2014 - Dispõe sobre regulamentação da profissão de Guarda-parque, e dá outras providências.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relatora: Ana Perugini (PT-SP)
  • PL 7474/2014 - Dispõe sobre a criação de um campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa) em Poções, Bahia.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
  • PL 7475/2014 - Autoriza o Poder Executivo a instalar campus da Universidade Federal da Bahia no Município de Serrinha, no Estado da Bahia.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)
  • PL 104/2015 - Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Aliel Machado ()
  • PL 327/2015 - Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia.

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
  • PL 933/2015 - Acrescenta inciso ao art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispondo sobre o acesso à educação infantil e ao primeiro ano do ensino fundamental.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • PL 947/2015 - Institui o Dia 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)
  • PL 1874/2015 - Altera a redação do parágrafo único do art. 3º e os artigos 5º e 7º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

    • Autor: Victor Mendes (PV-MA)
    • Relator: Eduardo Barbosa ()
  • PL 2483/2015 - Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relatora: Josi Nunes (PMDB-TO)
  • PL 2509/2015 - Altera o § 1º do Art. 2º da Lei n. 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

    • Autor: Carlos Manato (SD-ES)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
  • PL 3079/2015 - Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino.

    • Autor: Victor Mendes (PV-MA)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)
  • PL 4559/2016 - Dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa

    • Autores: Lobbe Neto (PSDB-SP) , Eduardo Cury (PSDB-SP)
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
  • PL 4859/2016 - "Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa pela expedição, confecção e registro de diploma por Instituições de Ensino"

    • Autor: Marcos Rotta (PMDB-AM)
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)
  • PL 5380/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)
  • PL 6135/2016 - Acrescenta a Seção IV-B, com o art. 36-E, ao Capítulo II do Título V da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre cursos de ensino preparatório para ingresso na educação superior.

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
    • Relator: Damião Feliciano ()
  • PL 6498/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar clara a possibilidade de adoção da "Pedagogia da Alternância" nas escolas do campo.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
  • PL 6622/2016 - Institui incentivo fiscal para doações a projetos que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura de instituições públicas de ensino.

    • Autor: Eros Biondini (PROS-MG)
    • Relator: Ronaldo Fonseca ()
  • PL 7054/2017 - Altera o caput do art. 1º da Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, para incluir a isenção de pagamento de taxas para a inscrição em processos seletivos também nas instituições federais de ensino básico e profissional.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
  • PL 7725/2017 - Dispõe sobre a divulgação da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE, e institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.

    • Autores: Luizianne Lins (PT-CE) , Aliel Machado (REDE-PR)
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)