PL 1447/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)
Identificação da Proposição
Apresentação
07/05/2015
Ementa
Dispõe sobre o protagonismo juvenil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
14/05/2015 | Às Comissões de Cultura; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2015) | 28/05/2015 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/10/2015) | 23/10/2015 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019) | 21/03/2019 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/04/2019). | 15/04/2019 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2019) | 06/09/2019 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/05/2023) | 12/05/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
27/05/2024 |
Comissão de Educação ( CE )
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP) |
14/08/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
22/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-381/2019. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 10 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
Comissão de Educação | |
Comissão de Cultura (CCULT) |
07/08/2019
- Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.
Inteiro
teor
14/08/2019 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
07/05/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
14/05/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/05/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
15/05/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
26/05/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
27/05/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
10/06/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
08/07/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
09/07/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
21/10/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
22/10/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
04/11/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
16/12/2015 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
05/05/2016 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
01/06/2016 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
13/09/2016 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
14/09/2016 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
18/04/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
03/05/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
09/05/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
17/05/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
13/06/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
20/06/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
05/07/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
12/07/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
09/08/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
16/08/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
07/11/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
29/11/2017 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
11/04/2018 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
07/06/2018 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
03/07/2018 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
12/12/2018 |
Plenário ( PLEN )
|
21/12/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
13/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
22/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/03/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
20/03/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
02/04/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
03/04/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
12/04/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
24/04/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
08/05/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
14/05/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
12/06/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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17/06/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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07/08/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
14/08/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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14/08/2019 |
Comissão de Educação ( CE )
|
15/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/09/2019 |
Comissão de Educação ( CE )
|
05/09/2019 |
Comissão de Educação ( CE )
|
18/09/2019 |
Comissão de Educação ( CE )
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31/01/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
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10/05/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
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11/05/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
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24/05/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
|
03/08/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
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31/08/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
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15/12/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
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27/05/2024 |
Comissão de Educação ( CE )
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