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PL 1447/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Jorge Silva - PROS/ES ,  Norma Ayub - DEM/ES

Apresentação
07/05/2015

Ementa
Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/05/2015 Às Comissões de Cultura; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2015) 28/05/2015
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/10/2015) 23/10/2015
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019) 21/03/2019
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/04/2019). 15/04/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2019) 06/09/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/05/2023) 12/05/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/05/2024 Comissão de Educação ( CE )
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)
14/08/2019 Comissão de Cultura ( CCULT )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
22/02/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-381/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Educação
Comissão de Cultura (CCULT) 07/08/2019 - Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição. Inteiro teor

14/08/2019 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1447/2015, pelos Deputados Dr. Jorge Silva (SOLIDARI-ES) e Norma Ayub (DEM-ES), que: "Dispõe sobre o protagonismo juvenil". Inteiro teor
14/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
15/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/15 PÁG 146 COL 01. Inteiro teor
15/05/2015

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
26/05/2015

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)
27/05/2015

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2015)
10/06/2015

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08/07/2015

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida sem Manifestação.
09/07/2015

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PROS-CE)
21/10/2015

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Leônidas Cristino (PROS-CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
22/10/2015

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/10/2015)
04/11/2015

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
16/12/2015

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
05/05/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
01/06/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela rejeição. Inteiro teor
13/09/2016

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Eduardo Bolsonaro.
14/09/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
18/04/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela rejeição. Inteiro teor
03/05/2017

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Dr. Jorge Silva.
09/05/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR). Inteiro teor
  • Prazo de Vista Encerrado
17/05/2017

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.
13/06/2017

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
20/06/2017

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Lincoln Portela.
05/07/2017

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
12/07/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Inteiro teor
09/08/2017

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Autor.
16/08/2017

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Raimundo Gomes de Matos.
07/11/2017

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do deputado Flavinho.
29/11/2017

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Diego Garcia.
11/04/2018

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Giuseppe Vecci, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
07/06/2018

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
03/07/2018

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
12/12/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 9343/2018, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva:". Inteiro teor
21/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Requerimento n. 9.343/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
13/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 381/2019, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Desarquivamento dos Projetos de Leisde minha coautoria, todos da autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva (PL 6849/2013, PL 1543/2015, PL 8013/2014, PL 2421/2015, PL 4146/2015 E PL 1447/2015)". Inteiro teor
22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-381/2019. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-381/2019. Inteiro teor
19/03/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
20/03/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/04/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Mantido o parecer do Relator, Dep. Diego Garcia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
12/04/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/04/2019).
24/04/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08/05/2019

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Sóstenes Cavalcante.
14/05/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo de Vista Encerrado
12/06/2019

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do deputado Diego Garcia.
17/06/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
07/08/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição. Inteiro teor
14/08/2019

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

14/08/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
15/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
16/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 17/08/19, Letra A, PÁG 152. Inteiro teor
04/09/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)
05/09/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2019)
18/09/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rafael Motta, deixou de ser membro da Comissão
10/05/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)
11/05/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/05/2023)
24/05/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
03/08/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/08/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)
15/12/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/05/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)
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  • 14/08/2019 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/06/2019 - 11h00

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  • 05/06/2019 - 14h30

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