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CULTURA Reunião Deliberativa Ordinária - 16/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 16/08/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Raimundo Gomes de Matos por Participante Thiago Peixoto

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Raimundo Gomes de Matos

Troca da mesa Presidente Raimundo Gomes de Matos por Participante Thiago Peixoto

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Raimundo Gomes de Matos

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
16/08/2017 às 14:42
Término:
16/08/2017 às 15:34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PL 7756/2014 - Denomina "Viaduto Senador Eliseu Resende" o entroncamento da BR 494 que passa sobre a BR 381, no quilometro 617, que dá acesso ao município de Oliveira - localizado no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5680/2016 - Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6590/2016 - Inscreve no Livro de Heróis da Pátria o nome de Dandara dos Palmares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7093/2017 - Inscreve o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7551/2017 - Altera a Lei 12.390, de 3 de março de 2011, que institui o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.

    Aprovada

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7641/2017 - Dispõe sobre fundos patrimoniais vinculados (endowments funds) no setor cultural, para as entidades privadas de natureza cultural, sem fins lucrativos.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 116/2017 - Requer realização de Audiência Pública para discutir a importância das artes nos tratamentos de transtornos mentais e prestar homenagem ao trabalho realizado pelo Museu de Imagem do Inconsciente.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente. O Deputado Thiago Peixoto subscreveu o Requerimento.

  • PL 8193/2014 - Institui o Dia Nacional do Leiloeiro.

    • Autor: do Senado Federal - Sodré Santoro
    • Relator: Severino Ninho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator

  • PL 2880/2015 - Institui o mês de março como o Mês da Poesia.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  • PL 769/2011 - Denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  • PL 6542/2013 - Denomina "Complexo Viário Vereador Darcy Mundin" o conjunto de acessos rodoviários localizados entre os quilômetros 307 e 308 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Município de São Lourenço da Serra, Estado de São Paulo.

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  • PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PROS-ES), Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Raimundo Gomes de Matos.

  • PL 2437/2015 - Denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI

    • Autor: Silas Freire (PR-PI)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  • PL 3660/2015 - Altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo.

    • Autor: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  • PL 6397/2016 - Institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  • PL 7572/2017 - Declara DR. ENÉAS FERREIRA CARNEIRO o patrono da Eletrocardiografia no Brasil.

    • Autora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  • PL 7699/2017 - Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Jair Bolsonaro (PSC-RJ)
    • Relator: Diego Garcia

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Erika Kokay.