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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 16/08/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 16/08/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Raimundo Gomes de Matos

Troca da mesa Presidente Raimundo Gomes de Matos por Participante Thiago Peixoto

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Raimundo Gomes de Matos

Troca da mesa Presidente Raimundo Gomes de Matos por Participante Thiago Peixoto

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
16/08/2017 às 14h42
Término:
16/08/2017 às 15h34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 116/2017 - Requer realização de Audiência Pública para discutir a importância das artes nos tratamentos de transtornos mentais e prestar homenagem ao trabalho realizado pelo Museu de Imagem do Inconsciente.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente. O Deputado Thiago Peixoto subscreveu o Requerimento.

  • PL 7756/2014 - Denomina "Viaduto Senador Eliseu Resende" o entroncamento da BR 494 que passa sobre a BR 381, no quilometro 617, que dá acesso ao município de Oliveira - localizado no Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5680/2016 - Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6590/2016 - Inscreve no Livro de Heróis da Pátria o nome de Dandara dos Palmares.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7093/2017 - Inscreve o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7551/2017 - Altera a Lei 12.390, de 3 de março de 2011, que institui o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7641/2017 - Dispõe sobre fundos patrimoniais vinculados (endowments funds) no setor cultural, para as entidades privadas de natureza cultural, sem fins lucrativos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7699/2017 - Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Erika Kokay.

Propostas não analisadas 9

  • PL 8193/2014 - Institui o Dia Nacional do Leiloeiro.

    • Autor: do Senado Federal - Sodré Santoro (PTB-RR)
    • Relator: Severino Ninho
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 2880/2015 - Institui o mês de março como o Mês da Poesia.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim (PT-RS)
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 769/2011 - Denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Parecer: pela rejeição.

  • PL 6542/2013 - Denomina "Complexo Viário Vereador Darcy Mundin" o conjunto de acessos rodoviários localizados entre os quilômetros 307 e 308 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Município de São Lourenço da Serra, Estado de São Paulo.

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PROS-ES) , Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
    • Parecer: pela rejeição.

  • PL 2437/2015 - Denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI

    • Autor: Silas Freire (PR-PI)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 3660/2015 - Altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo.

    • Autor: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 6397/2016 - Institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 7572/2017 - Declara DR. ENÉAS FERREIRA CARNEIRO o patrono da Eletrocardiografia no Brasil.

    • Autora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
    • Parecer: pela aprovação.