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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 05/07/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 05/07/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
05/07/2017 às 14h54
Término:
05/07/2017 às 15h16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 106/2017 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O fomento aos Festivais de Teatro Brasileiros".

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente. O Deputado Celso Pansera subscreveu o Requerimento.

  • PL 6512/2016 - Altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o tipo penal de gravação de filmes no interior das salas de cinema (camcording).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Fernando Francischini (SD-PR)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5973/2016 - Denomina "RODOVIA SENADOR NEY MARANHÃO" o trecho da BR-232 situado entre os municípios de Recife e Vitória de Santo Antão, no Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marinaldo Rosendo (PSB-PE)
    • Relatora: Creuza Pereira (PSB-PE)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • PL 8191/2014 - Denomina "Rodovia Antonio de Sousa Barros" o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO.

    • Autor: do Senado Federal - João Ribeiro (PR-TO)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 5661/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior.

  • PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PROS-ES) , Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
    • Parecer: pela rejeição.

  • PL 1480/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais.

  • PL 1836/2015 - Inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Fábio Sousa (PSDB-GO)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 3653/2015 - Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, para prorrogar a vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES.

  • PL 6184/2016 - Inscreve o nome de Gregório Bezerra no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autora: Creuza Pereira (PSB-PE)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 6809/2017 - Confere o título de Capital Nacional do Inhame ao município de Alfredo Chaves, no estado do Espírito Santo

    • Autor: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
    • Parecer: pela aprovação.