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COMISSÃO DE CULTURA 29/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
29/11/2017 às 14:57
Término
29/11/2017 às 15:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 134/2017 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir no âmbito desta Comissão a instituição do Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol.

    Aprovada

    • Autor: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade.

  • PL 8678/2017 - Outorga o título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Aldo Augusto Voigt.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7354/2014 - Cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3229/2015 - Confere ao Município de Monte Sião - MG o título de "Capital Nacional da Moda Tricô".

    Aprovada

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3231/2015 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4543/2016 - Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.

    Aprovada

    • Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6558/2016 - Confere ao município de Ibitinga, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional dos Bordados e dos Enxovais".

    Aprovada

    • Autor: Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP)
    • Relator: Evandro Gussi (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7289/2017 - Confere o título de Capital Nacional do Ovo ao munícipio de Bastos, no Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Evandro Gussi (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7570/2017 - Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PDC 540/2016 - Susta a aplicação da Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Ministério da Cultura).

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Celso Pansera.

  • PL 5661/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 1392/2015 - Declara a cidade de Ilhéus, no Estado da Bahia, Capital Nacional do Cacau.

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Diego Garcia.

  • PL 8408/2017 - Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier.

    • Autor: Giovani Cherini (PR-RS)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Diego Garcia.