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REQ 41/2019 CCULT - Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir o fortalecimento dos sistemas de bibliotecas públicas do País.

REQ 42/2019 CCULT => PL 5766/2016 - Requer que esta Comissão de Cultura envie oficio ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do Senado Federal, solicitando a designação de relator para o Projeto de Lei nº 2.102, de 2019, da Câmara dos Deputados, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que "Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional", e a maior celeridade possível na sua apreciação.

REQ 43/2019 CCULT - Requer ao Presidente do Banco do Nordeste esclarecimentos acerca do cerceamento a exposição de arte no Centro Cultural Banco do Nordeste.

REQ 44/2019 CCULT - Requer aprovação de Moção de Louvor ao cineasta Kléber Mendonça Filho, pelo Prêmio do Júri, no Festival de Cannes, com o filme Bacurau.

REQ 45/2019 CCULT - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da derrubada da construção de uma filial do terreiro de candomblé Caboclo Boiadeiro, no DF.

REQ 46/2019 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Decreto da Cota de Tela, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.

REQ 47/2019 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Sistema Nacional de Cultura - SNC e o Plano Nacional de Cultura -PNC, um dos seus elementos constitutivos.

REQ 48/2019 CCULT - Requer a realização de seminário para analisar e discutir a atual situação do patrimônio cultural brasileiro e sua importância para o desenvolvimento sustentável do país.

REQ 49/2019 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater sobre o papel das vinculadas na implementação e preservação das políticas culturais, com as instituições: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a Fundação Cultural Palmares (FCP)

REQ 50/2019 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater sobre o papel dos Observatórios de Cultura, que possuem como objetivo promover estudos, diagnósticos e conteúdo sobre as Políticas Culturais desenvolvidas no Brasil, e acontecem em sua maioria em parcerias técnicas junto as universidades federais e instituições de pesquisa.

REQ 51/2019 CCULT - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da possibilidade de desconfiguração do Mestrado Profissional do IPHAN.

REQ 52/2019 CCULT - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, para comparecer à Comissão de Cultura, a fim de prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de extinção da EBC.

PL 1816/1999 - Insitui o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde".

PL 3291/2015 - Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso

PL 4072/2015 - Denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.

PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

PL 4904/2016 - Denomina a passarela para pedestres sobre a Rodovia BR-488, no município de Aparecida, Estado de São Paulo, "Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider".

PL 5165/2016 - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências.

PL 10276/2018 - Dá nome "Dr. Silas Faleiro" ao trevo de Carmópolis de Minas na BR 381, incluindo o viaduto situado no Km 585.

PL 1862/2019 - Inscreve o nome de Herbert José de Souza, o Betinho, no Livro dos Heróis da Pátria.

PL 2173/2019 - Confere o título de Capital Nacional do Surf ao município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.