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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 09/08/2017

Thiago Peixoto

Deputado - 14:53:17

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Raimundo Gomes de Matos

Troca da mesa Presidente Raimundo Gomes de Matos por Participante Thiago Peixoto

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Jean Wyllys

Troca da mesa Presidente Jean Wyllys por Participante Thiago Peixoto

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
09/08/2017 às 14h53
Término:
09/08/2017 às 16h42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • REQ 108/2017 - Requer a aprovação para Lançamento da Campanha "Pró-Memória" e a realização de Audiência Pública para debater a importância das Instituições Arquivísticas na preservação e difusão de registros históricos e culturais da sociedade Brasileira, bem como debater políticas de incentivos e captação de recursos para a preservação do patrimônio de memória nacional.

    • Autor: Thiago Peixoto (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.

  • REQ 109/2017 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, para debater o projeto de Lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

    • Autor: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.

  • REQ 112/2017 - Requer a realização de seminários na cidade de Chapecó, em virtude do centenário do município, para debater as políticas culturais para o futuro.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente. A Deputada Jandira Feghali subscreveu o Requerimento.

  • REQ 114/2017 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão da Educação, para discutir a criação da Agência Nacional do Livro como entidade autárquica federal vinculada ao Ministério da Cultura.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.

  • REQ 115/2017 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura (CCULT) para debater o papel estratégico da Fundação Nacional de Artes - Funarte para o fomento das artes e a criação de instrumento de apoio à sua ação por meio de fundo próprio.

    • Autor: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.

  • PL 8191/2014 - Denomina "Rodovia Antonio de Sousa Barros" o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - João Ribeiro (PR-TO)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7752/2017 - Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5308/2013 - Dá o nome de "Lucas Menterio Marcelo dos Santos", a passarela de pedestres do KM 287 da Rodovia Régis Bittencourt, em Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7498/2014 - Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional da Produção Agropecuária.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 594/2015 - Altera o artigo 31-A da Lei N.º 8.313, de 1991.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Flavinho (PSB-SP)
    • Relatora: Luzia Ferreira (PPS-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1836/2015 - Inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Fábio Sousa (PSDB-GO)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3038/2015 - Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Baleia Rossi (PMDB-SP)
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5766/2016 - Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Laura Carneiro (PMDB-RJ) , Hildo Rocha (MDB-MA)
    • Relatora: Eliziane Gama (PPS-MA)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6184/2016 - Inscreve o nome de Gregório Bezerra no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Creuza Pereira (PSB-PE)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Flavinho.

  • PL 6446/2016 - Institui o Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6809/2017 - Confere o título de Capital Nacional do Inhame ao município de Alfredo Chaves, no estado do Espírito Santo

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7544/2017 - Reconhece o Artesanato em Capim Dourado como manifestação da cultura nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Vicentinho Júnior (PR-TO)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7636/2017 - Confere à Cidade de Luís Alves, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Cachaça"

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
    • Relatora: Luzia Ferreira (PPS-MG)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7680/2017 - Inscreve o nome de Oswaldo Cruz no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7692/2017 - Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Adérmis Marini (PSDB-SP)
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • PDC 681/2017 - Susta a Instrução Normativa nº 134 da ANCINE de 09 de maio de 2017 que altera dispositivos da Instrução Normativa nº 95, de 08 de dezembro de 2011 e da Instrução Normativa nº 105, de 10 de julho de 2012, para exigir a cobrança do CODECINE às obras audiovisuais publicitárias veiculadas na internet.

  • PL 8193/2014 - Institui o Dia Nacional do Leiloeiro.

    • Autor: do Senado Federal - Sodré Santoro (PTB-RR)
    • Relator: Severino Ninho
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 5661/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior.

  • PL 7610/2017 - Confere à cidade de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Celulose.

    • Autor: do Senado Federal - Simone Tebet (PMDB-MS)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 769/2011 - Denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Parecer: pela rejeição.

  • PL 6542/2013 - Denomina "Complexo Viário Vereador Darcy Mundin" o conjunto de acessos rodoviários localizados entre os quilômetros 307 e 308 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Município de São Lourenço da Serra, Estado de São Paulo.

    • Autora: Bruna Furlan (PSDB-SP)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 7756/2014 - Denomina "Viaduto Senador Eliseu Resende" o entroncamento da BR 494 que passa sobre a BR 381, no quilometro 617, que dá acesso ao município de Oliveira - localizado no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PROS-ES) , Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
    • Parecer: pela rejeição.

  • PL 2437/2015 - Denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI

    • Autor: Silas Freire (PR-PI)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 5680/2016 - Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 7093/2017 - Inscreve o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 7551/2017 - Altera a Lei 12.390, de 3 de março de 2011, que institui o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 7699/2017 - Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria.