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COMISSÃO DE CULTURA 03/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
03/05/2017 às 15:11
Término
03/05/2017 às 16:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 99/2017 CCULT - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada audiência pública para discutir a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha/CE - Patrimônio Cultural do Brasil - como potencial de atrativo turístico-cultural na abertura do calendário das festas juninas do Nordeste brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Flavinho subscreveu o Requerimento.

  • PL 2555/2011 - Dispõe sobre a denominação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Aparecida de Goiânia em Goiás.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3529/2015 - Constitui a "Festa da Uva", do Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Rejeitada

    • Autor: MAURO PEREIRA (PMDB-RS)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5325/2016 - Esta Lei declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6034/2016 - Institui o Dia Nacional da Eubiose

    Aprovada

    • Autor: BRUNO COVAS (PSDB-SP)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6183/2016 - Inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autora: CREUZA PEREIRA (PSB-PE)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6233/2016 - Altera a Lei nº 12.761 de 27 de dezembro de 2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador -Vale Cultura.

    Aprovada

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6566/2016 - Cria o Dia Nacional do Endocrinologista

    Aprovada

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PDC 235/2015 - Susta a aplicação da Portaria nº 94 de 30 Setembro de 2015, do Ministério da Cultura, que "cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis(LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura".

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido da Relatora

  • PL 6361/2013 - Denomina "Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS" a BR 282 no Estado de Santa Catarina

    • Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por ausência do Relator

  • PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Dr. Jorge Silva.

  • PL 1860/2015 - Altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle.

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por ausência do Relator.

  • PL 2853/2015 - Denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó/SC e São Miguel do Oeste/SC.

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado por ausência do Relator.

  • PL 5389/2016 - Inscreve o nome do CAPITÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR no Livro dos Heróis da Pátria.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.