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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 07/11/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 07/11/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Giuseppe Vecci por Participante Margarida Salomão

Troca da mesa Presidente Margarida Salomão por Participante Giuseppe Vecci

Troca da mesa Presidente Giuseppe Vecci por Participante Margarida Salomão

Troca da mesa Presidente Margarida Salomão por Participante Giuseppe Vecci

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
07/11/2017 às 10h22
Término:
07/11/2017 às 11h07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 133/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 2431, de 2015, que trata da preservação do patrimônio público digital na Internet.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade.
  • PL 4621/2012 - Institui o ano de 2013 como o Ano da Coreia do Sul no Brasil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6624/2013 - Denomina "Rodovia Senador Eliseu Resende" o trecho da BR-262 localizado no Estado de Minas Gerais, entre as divisas dos Estados do Espírito Santo e de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Clésio Andrade (PMDB-MG)
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Erika Kokay.
  • PL 3382/2015 - Altera a Lei n.º 12.933, de 26 de dezembro 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, para incluir os beneficiários da bolsa-atleta instituída pela Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7126/2017 - Confere o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da raça Puro Sangue Inglês ao município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7593/2017 - Altera a Lei nº 1.909, de 21 de julho de 1953, que "Dispõe sobre a denominação dos aeroportos e aeródromos nacionais"; a Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, que "Dispõe sobre a denominação de vias e estações terminais do Plano Nacional de Viação, e dá outras providências"; e a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que "Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras serviços e monumentos públicos, e dá outras providências", para exigir manifestação de apoio da comunidade local no caso de denominação ou de alteração do nome de bens, monumentos e logradouros públicos, aeroportos, aeródromos, estações terminais, obras-de-arte ou trechos de via do sistema nacional de transporte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7724/2017 - Confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8257/2017 - Altera o inciso V do art. 3º da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n.º 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ) , Herculano Passos (MDB-SP)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8468/2017 - Confere ao Município de Salinas, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Cachaça.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8554/2017 - Eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Margarida Salomão.

Propostas não analisadas 6

  • PDC 540/2016 - Susta a aplicação da Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Ministério da Cultura).

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 5661/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior.

  • PL 7354/2014 - Cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, e dá outras providências.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PROS-ES) , Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1860/2015 - Altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle.

    • Autor: Major Olimpio (PDT-SP)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
  • PL 8408/2017 - Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier.

    • Autor: Giovani Cherini (PR-RS)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)