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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 17/05/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 17/05/2017

Áudio

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
17/05/2017 às 15h37
Término:
17/05/2017 às 16h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 2853/2015 - Denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó/SC e São Miguel do Oeste/SC.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: João Rodrigues (PSD-SC)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5988/2016 - Institui o Dia Nacional do Ciclista.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Lúcio Vale (PR-PA) , Ariosto Holanda , Capitão Augusto (PR-SP) , Carlos Melles (DEM-MG) , Evair Vieira de Melo (PV-ES) , Jaime Martins (PSD-MG) , Luiz Lauro Filho (PSB-SP) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Remídio Monai (PR-RR) , Ronaldo Benedet (PMDB-SC) , Beto Rosado (PP-RN) , Cabo Sabino (PR-CE) , Cristiane Brasil (PTB-RJ) , Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) , Jhc (PSB-AL) , Osmar Terra , Pedro Uczai (PT-SC) , Rômulo Gouveia (PSD-PB) , Ronaldo Nogueira , Rubens Otoni (PT-GO) , Valmir Prascidelli (PT-SP) , Vitor Lippi (PSDB-SP) , Izalci (PSDB-DF) , Emiliano José , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Augusto Carvalho (SD-DF)
    • Relator: Evandro Gussi (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6267/2016 - Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal - AME.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7029/2017 - Institui o Dia Nacional do Profissional de Eventos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Pereira da Silva (SD-SP)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PDC 235/2015 - Susta a aplicação da Portaria nº 94 de 30 Setembro de 2015, do Ministério da Cultura, que "cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis(LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura".

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) , Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6512/2016 - Altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o tipo penal de gravação de filmes no interior das salas de cinema (camcording).

    • Autor: Fernando Francischini (SD-PR)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)
  • PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

    • Autores: Dr. Jorge Silva (PROS-ES) , Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1860/2015 - Altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle.

    • Autor: Major Olimpio (PDT-SP)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
  • PL 4344/2016 - CRIA O PROGRAMA "LITERATURA PARA TODOS", VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL

    • Autor: Atila A. Nunes (PSL-RJ)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 5389/2016 - Inscreve o nome do CAPITÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)