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COMISSÃO DE CULTURA 17/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
17/05/2017 às 15:37
Término
17/05/2017 às 16:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 2853/2015 - Denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó/SC e São Miguel do Oeste/SC.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5988/2016 - Institui o Dia Nacional do Ciclista.

    Aprovada

    • Autores: ARIOSTO HOLANDA (PDT-CE), AUGUSTO CARVALHO (SD-DF), Beto Rosado (PP-RN), CABO SABINO (PR-CE), Capitão Augusto (PR-SP), CARLOS MELLES (DEM-MG), CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ), EMILIANO JOSÉ (PT-BA), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Glauber Braga (PSOL-RJ), IZALCI LUCAS (PSDB-DF), JAIME MARTINS (PSD-MG), Jhc (PSB-AL), Luiz Lauro Filho (PSB-SP), LÚCIO VALE (PR-PA), Osmar Terra (PMDB-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), REMÍDIO MONAI (PR-RR), RONALDO BENEDET (PMDB-SC), Ronaldo Nogueira (PTB-RS), Rubens Otoni (PT-GO), RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB), VALMIR PRASCIDELLI (PT-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Evandro Gussi (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6267/2016 - Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal - AME.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7029/2017 - Institui o Dia Nacional do Profissional de Eventos.

    Aprovada

    • Autor: Paulinho da Força (SD-SP)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PDC 235/2015 - Susta a aplicação da Portaria nº 94 de 30 Setembro de 2015, do Ministério da Cultura, que "cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis(LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura".

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido da Relatora.

  • PL 6512/2016 - Altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o tipo penal de gravação de filmes no interior das salas de cinema (camcording).

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  • PL 1860/2015 - Altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle.

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.

  • PL 4344/2016 - CRIA O PROGRAMA "LITERATURA PARA TODOS", VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL

    • Autor: ÁTILA A. NUNES (PSL-RJ)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 5389/2016 - Inscreve o nome do CAPITÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR no Livro dos Heróis da Pátria.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.