Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1361/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/15 PÁG 570 COL 01. Inteiro teor

COMISSÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( CPD )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/05/2015)

COMISSÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( CPD )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Conceição Sampaio (PP-AM). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 18/08/15 PÁG 250 COL 01, Letra A. Inteiro teor

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/09/2015)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3412/2015, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 1.361/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprecie sobre o mérito". Inteiro teor

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CCJC Memo nº 365/2015 -COPER solicitando afixação de etiqueta de novo despacho. Inteiro teor

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Rodrigo Pacheco.
• Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Rodrigo Pacheco.
• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Designado Relator Substituto, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)
• O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 24/11/2015, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Rogério Rosso, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
• Aprovado o Parecer.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 08/12/2015)

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 2887/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
• Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 37/16/PS-GSE. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO DAS EMENDAS DO SF:Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/18 PÁG 19 COL 01., Letra D. Inteiro teor

COMISSÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( CPD )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação das Emendas 1 e 2 do Senado Federal - EMS 1361/2015 MESA, apensada. Inteiro teor

COMISSÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( CPD )

• Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CPD, pelo Dep. Carlos Gomes Inteiro teor
• Parecer Reformulado, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação da EMS 1361/2015 MESA, apensada. Inteiro teor

COMISSÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( CPD ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lobbe Neto. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Publicado no DCD de 13/12/18 PÁG 542 COL 01 Letra E. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 960/2019, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), que: "Requer urgência para o PL 1361/2015, 'que considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral'". Inteiro teor

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 1, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR). Inteiro teor
• Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal. Inteiro teor

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado