Acompanhe

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Reunião Deliberativa Ordinária - 12/08/2015

Exibindo íntegra

Deputado - 15:58:09

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
12/08/2015 às 14h53
Término:
12/08/2015 às 15h57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 3568/2008 - Assegura o livre acesso do portador de deficiência visual a locais públicos e privados de quaisquer natureza, bem como em qualquer meio de transporte, acompanhado de seu cão guia.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Discutiu a Matéria a Dep. Zenaide Maia (PR-RN).
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Professora Marcivania (PT-AP).
  • PL 1032/2015 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre o documento de habilitação da pessoa com deficiência.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1361/2015 - Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1521/2015 - Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 18/2015 - Requer a realização de seminários desta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a serem realizados na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e na Câmara Municipal de João Pessoa - PB, tendo como tema a questão da inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência.

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
  • REQ 23/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Portaria 1.635/2002 do Ministério da Saúde, que objetivou organizar o atendimento às pessoas com deficiência intelectual e/ou distúrbio do espectro autista no SUS e a Portaria 2.848/2007 do Ministério da Saúde, que modificou e unificou os códigos da tabela SIA e SIH/SUS.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
  • REQ 25/2015 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o uso simultâneo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de legendas nas propagandas eleitoral e partidária veiculadas na televisão, inclusive nas inserções.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 27/2015 - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação para tratar do acesso, permanência e aprendizagem das crianças, jovens e adultos autistas no sistema escolar regular.

    • Autora: Professora Marcivania (PT-AP)
  • REQ 28/2015 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a Consulta Pública nº 19, proposta pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC, que recomenda excluir medicamento de alto custo do tratamento da esclerose múltipla do subtipo RR (remitente e recorrente) no SUS.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 905/2011 - Altera o art. 133 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940.

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
  • PL 2487/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 328/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos portadores de necessidade especial e idosos.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relatora: Dulce Miranda (PMDB-TO)
  • PL 1388/2015 - Torna obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência vítima de infrações penais em Registros de Ocorrências.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
  • PL 1420/2015 - Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)