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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 12/08/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 12/08/2015 às 14:53
- Término
- 12/08/2015 às 15:57
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 4
-
PL 3568/2008 - Assegura o livre acesso do portador de deficiência visual a locais públicos e privados de quaisquer natureza, bem como em qualquer meio de transporte, acompanhado de seu cão guia.
Aprovada com alterações
- Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
- Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
4
Aprovado o Parecer.
-
3
Discutiu a Matéria a Dep. Zenaide Maia (PR-RN).
-
2
Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
-
1
Discutiu a Matéria a Dep. Professora Marcivania (PT-AP).
-
PL 1032/2015 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre o documento de habilitação da pessoa com deficiência.
Aprovada com alterações
- Autor: Alan Rick (PRB-AC)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/12/2023Comissão de Viação e Transportes (CVT)21/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)13/10/2015Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)12/08/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)09/06/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
-
PL 1361/2015 - Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral. NOVA EMENTA: Define deficiência auditiva e estabelece valor referencial da limitação auditiva.
Aprovada
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
PL 1521/2015 - Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 10
-
REQ 18/2015 CPD - Requer a realização de seminários desta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a serem realizados na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e na Câmara Municipal de João Pessoa - PB, tendo como tema a questão da inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência.
- Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
Passo a Passo
-
2
Subscreveu o requerimento o Deputado Otávio Leite. Aprovado unanimemente.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
-
REQ 23/2015 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Portaria 1.635/2002 do Ministério da Saúde, que objetivou organizar o atendimento às pessoas com deficiência intelectual e/ou distúrbio do espectro autista no SUS e a Portaria 2.848/2007 do Ministério da Saúde, que modificou e unificou os códigos da tabela SIA e SIH/SUS.
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
Passo a Passo
-
3
Subscreveu o requerimento a Deputada Soraya Santos. Aprovado com alteração. Inclusão do participante Alysson Muotri.
-
2
Discutiu a Matéria o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
-
1
Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).
-
REQ 25/2015 CPD - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o uso simultâneo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de legendas nas propagandas eleitoral e partidária veiculadas na televisão, inclusive nas inserções.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
-
2
Subscreveu o requerimento a Deputada Professora Marcivânia. Aprovado unanimemente.
-
1
Discutiu a Matéria a Dep. Professora Marcivania (PT-AP).
-
REQ 27/2015 CPD - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação para tratar do acesso, permanência e aprendizagem das crianças, jovens e adultos autistas no sistema escolar regular.
- Autora: Professora Marcivania (PT-AP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 28/2015 CPD - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a Consulta Pública nº 19, proposta pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC, que recomenda excluir medicamento de alto custo do tratamento da esclerose múltipla do subtipo RR (remitente e recorrente) no SUS.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
-
2
Subscreveu o requerimento a Deputada Carmen Zanotto. Aprovado unanimemente.
-
1
Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
-
PL 905/2011 - Altera o art. 133 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940.
- Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
- Relator: Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 2487/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Passo a Passo
-
3
Vista à Deputada Professora Marcivania.
-
2
Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Professora Marcivania (PT-AP) e Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).
-
PL 328/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos portadores de necessidade especial e idosos.
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relatora: Dulce Miranda (PMDB-TO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)29/11/2017Aprovado, por unanimidade, o parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)08/11/2017Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)26/08/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)27/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1388/2015 - Torna obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência vítima de infrações penais em Registros de Ocorrências.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1420/2015 - Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências.
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/09/2019Comissão de Cultura (CCULT)26/06/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)05/12/2017Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)19/08/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)22/06/2015
Passo a Passo
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1
Não Deliberado