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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 12/08/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
12/08/2015 às 14:53
Término
12/08/2015 às 15:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

Propostas não analisadas 10

  • REQ 18/2015 CPD - Requer a realização de seminários desta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a serem realizados na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e na Câmara Municipal de João Pessoa - PB, tendo como tema a questão da inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Subscreveu o requerimento o Deputado Otávio Leite. Aprovado unanimemente.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
  • REQ 23/2015 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Portaria 1.635/2002 do Ministério da Saúde, que objetivou organizar o atendimento às pessoas com deficiência intelectual e/ou distúrbio do espectro autista no SUS e a Portaria 2.848/2007 do Ministério da Saúde, que modificou e unificou os códigos da tabela SIA e SIH/SUS.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Subscreveu o requerimento a Deputada Soraya Santos. Aprovado com alteração. Inclusão do participante Alysson Muotri.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).
  • REQ 25/2015 CPD - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o uso simultâneo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de legendas nas propagandas eleitoral e partidária veiculadas na televisão, inclusive nas inserções.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Subscreveu o requerimento a Deputada Professora Marcivânia. Aprovado unanimemente.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Professora Marcivania (PT-AP).
  • REQ 27/2015 CPD - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação para tratar do acesso, permanência e aprendizagem das crianças, jovens e adultos autistas no sistema escolar regular.

    • Autora: Professora Marcivania (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 28/2015 CPD - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a Consulta Pública nº 19, proposta pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC, que recomenda excluir medicamento de alto custo do tratamento da esclerose múltipla do subtipo RR (remitente e recorrente) no SUS.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Subscreveu o requerimento a Deputada Carmen Zanotto. Aprovado unanimemente.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
  • PL 905/2011 - Altera o art. 133 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2487/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista à Deputada Professora Marcivania.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Marcivania (PT-AP) e Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).
  • PL 328/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos portadores de necessidade especial e idosos.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1388/2015 - Torna obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência vítima de infrações penais em Registros de Ocorrências.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1420/2015 - Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado