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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 01/12/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 01/12/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
01/12/2022 às 09:00
Término:
01/12/2022 às 13:15
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 5

  • REQ 1569/2022 - Requeremos urgência urgentíssima ao PL 2847/2022 , Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, e altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para instituir ações de prevenção do sofrimento psíquico entre os jovens.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Fufuca (PP-MA), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Igor Timo (PODE-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Jaqueline Cassol (PP-RO), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 1361/2015 - Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral. NOVA EMENTA: Define deficiência auditiva e estabelece valor referencial da limitação auditiva.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 9
      A matéria vai à sanção (PL 1.361-G/2015).
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Diego Garcia (Republicanos-PR).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 2 ao Projeto de Lei nº 1.361, de 2015.
    • 5
      Votação da Emenda do Senado Federal nº 2 ao Projeto de Lei nº 1.361, de 2015, com pareceres divergentes.
    • 4
      Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 1 ao Projeto de Lei nº 1.361, de 2015.
    • 3
      Votação da Emenda do Senado Federal nº 1 ao Projeto de Lei nº 1.361, de 2015, com pareceres pela aprovação.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.361-C, de 2015.

  • PL 5307/2020 - Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios em prol de ações e serviços do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Mara Gabrilli
    • Relator: Francisco Jr. (PSD-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 26
      A Matéria vai à Sanção (PL 5.307/2020).
    • 25
      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.
    • 24
      Rejeitadas as Emendas de Plenário ao PL 5.307/20.
    • 23
      Votação das Emendas de Plenário, com parecer pela rejeição.
    • 22
      Em consequência, ficam prejudicadas as proposições apensadas e as emendas apresentadas ao PL 2.802/20, apensado.
    • 21
      Aprovado o Projeto de Lei 5.307, de 2020.
    • 20
      Votação em turno único.
    • 19
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 18
      Designado Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 17
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
    • 16
      Designado Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 15
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela rejeição.
    • 14
      Designado Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
    • 13
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição.
    • 12
      Designado Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 11
      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 3 ao PL 5.307/2020, principal, e nºs 1 a 4 ao PL 2.802/2020, apensados.
    • 10
      Encerrada a discussão.
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Principal, do PL 2802/2020, do PL 1900/2021, e do PL 1048/2022, apensados.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei principal, e pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição do PL 2802/2020, do PL 1900/2021, e do PL 1048/2022, apensados.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei principal, e pela rejeição do PL 2802/2020, do PL 1900/2021, e do PL 1048/2022, apensados.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Principal, e pela rejeição do PL 2802/2020, do PL 1900/2021, e do PL 1048/2022, apensados.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDL 203/2021 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 203-C/2021).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 203, de 2021.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDL 932/2021 - Aprova o texto do Texto do Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, para a Prestação de Serviços de Assistência de Emergência e Cooperação em Defesa Civil, assinado em Montevidéu, em 7 de novembro de 2013.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 932-C/2021).
    • 7
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Luizão Goulart (Solidariedade-PR).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 932, de 2021.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 961/2022 - Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.518. de 2020 (DO Sr. Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros)

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Covatti Filho (PP-RS), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Paulo Bengtson (PTB-PA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 13/2022 - Determina às empresas de transporte de passageiros a implantação de rastreamento no transporte de PETs – animais de estimação

    • Autores: Alencar Santana Braga (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Odair Cunha (PT-MG)
    • Relator: Fred Costa
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 2703/2022 - Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de acrescentar doze meses ao prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, a fim de aumentar o prazo para o protocolo de solicitação de acesso na distribuidora sem aplicação de novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a contratação de parcela da potência destinada à região Centro-Oeste a partir de novas centrais hidrelétricas de até 50 MW (cinquenta megawatts).

    • Autor: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)
    • Relator: Beto Pereira
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 1372/2022 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar

    • Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PDC 31/2015 - Aprova o texto da Decisão CMC nº 38/10, aprovada durante a LX Reunião ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Foz do Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010, que cria o Fundo MERCOSUL Cultural (FMC).

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.