Acompanhe

DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Reunião Deliberativa Ordinária - 05/12/2018

Subtenente Gonzaga
Exibindo íntegra

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Carmen Zanotto

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
05/12/2018 às 13:21
Término:
05/12/2018 às 15:07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • PL 6313/2002 - Modifica o § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para reservar no mínimo, 5% do número de candidatos de cada partido ou coligação às eleições proporcionais para portadores de deficiência.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Mauro Benevides
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1361/2015 - Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lobbe Neto.
  • PL 5854/2013 - Acrescenta alínea ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir aos aposentados de baixa renda a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Zenaide Maia (PHS-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dep. Zenaide Maia (PHS-RN).
  • PL 9965/2018 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a avaliação multidisciplinar e a elaboração de plano de atendimento personalizado para assegurar o exercício dos direitos e promover a inclusão da pessoa com deficiência.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Romário
    • Relator: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1212/2003 - Dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em eventos culturais, artístico, desportivo e similares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1084/2015 - Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de roda em escolas públicas de todo o território nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Relator: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6741/2016 - Dispõe sobre a permissão de animais terapeutas no local onde exerçam as suas atividades.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Bornier (PROS-RJ)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (SD-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6923/2017 - Acrescenta artigo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão), para dispor sobre as campanhas de conscientização pública a que se refere o art. 8º da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
    • Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 9582/2018 - Dispõe sobre os percentuais de reserva de vagas para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino.

    Aprovada

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Relator: Zenaide Maia (PHS-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 10425/2018 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) sobre produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lindomar Garçon (PRB-RO)
    • Relator: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 200/2018 - Requer o envio de Indicação ao Ministro da Educação, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, sugerindo que sejam incluídas disciplinas específicas nos cursos de medicina para o diagnóstico precoce de doenças degenerativas e doenças raras

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 201/2018 - Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência para discutir o documento "Comentário Geral nº 7 (2018)" do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • Autores: Diego Garcia (PODE-PR), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 203/2018 - Requer seja aprovada a produção do Relatório anual da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 9710/2018 - Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, para estabelecer sanções penais para quem deixar de comunicar violência praticada contra pessoas com deficiência.

    • Autora: Rosinha da Adefal (AVANTE-AL)
    • Relator: Cabo Sabino (AVANTE-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2157/2015 - Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 9133/2017 - Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a prever a suspensão de credenciamento pra instituições que negarem matrícula de educandos.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 9335/2017 - Altera a Lei n.° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de prestação de serviços públicos, para estabelecer o dever de as concessionárias e permissionárias disponibilizarem às pessoas com deficiência informações em formato acessível.

    • Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 9642/2018 - Permite a concessão de horário especial no âmbito da Administração Pública federal a empregados públicos portadores de deficiência ou que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, sem a necessidade de compensação de horário.

    • Autor: Felipe Bornier (PROS-RJ)
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Lido o Parecer pela Deputada Carmen Zanotto. Não Deliberado.
  • PL 10565/2018 - Altera a Lei nº 4.510, de 1º de dezembro de 1964, que "Reorganiza a Casa da Moeda e dá outras providências".

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
    • Relator: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado