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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 24/11/2015

Arthur Lira

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
24/11/2015 às 14:59
Término:
24/11/2015 às 16:24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 14

  • PL 331/2007 - Institui no âmbito da Administração Pública Federal, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente no mês de novembro, na semana que recair o 20 de novembro, "Dia Nacional da Consciência Negra", data que lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final, com Emendas de Redação.

  • PL 1446/2011 - Altera a Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 6003/2019 (Nº Anterior: PL 3616/2012) - Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências", para incluir o art. 60-A, com o objetivo de dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, 3 (três) anos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 6788/2013 - Regula a fabricação, a importação, a exportação, a comercialização, o armazenamento, o tráfego, a posse e a utilização de armas e munições que permitam o disparo de balas de borracha.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 664/2015 - Regulamenta a profissão de Corretor de Moda.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4050/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e veículos que especifica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3123/2015 - Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Fufuca (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Marcos Rogério (PDT-RO).
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PDC 244/2015 - Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio por Decisão de 27 de novembro de 2014, juntamente com seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação de Comércio, adotado pelos Membros da OMC na IX Conferência Ministerial, realizada em Bali, Indonésia, em 7 de dezembro de 2013.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 3426/2012 - Altera o art. 16-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a nulidade, para todos os efeitos, dos votos atribuídos a candidatos que não tenham o registro de candidatura deferido até a data da eleição.

    Rejeitada

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PR-RJ)
    • Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Cristiane Brasil. Apresentou voto em separado o Deputado Subtenente Gonzaga. O parecer do Relator, Dep. Paulo Freire, passou a constituir Voto em Separado.
    • 1
      Proferido o Parecer Vencedor.

  • PEC 385/2009 - Acrescenta inciso V ao § 1º do art. 155 e inciso V ao art. 158 da Constituição Federal.

    Aprovada

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
    • Relator: Bruno Covas

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Rubens Pereira Júnior.
    • 2
      O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 18/09/2015, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Félix Mendonça Júnior, pela admissibilidade desta e da PEC 60/2015, apensada.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP)

  • PL 7200/2010 - Altera o § 1º do art. 42 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a ampliação da participação dos profissionais de saúde na perícia da Previdência Social.

    Rejeitada

    • Autores: JÔ MORAES (PCdoB-MG), Paulinho da Força (PDT-SP), PEPE VARGAS (PT-RS), RICARDO BERZOINI (PT-SP), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
    • Relator: Hiran Gonçalves (PMN-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Rodrigo Pacheco.

  • PL 5035/2013 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias", para que o rateio das despesas condominiais seja feito de acordo com o número de unidades da edificação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO BULHÕES (PRB-SP)
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Rubens Pereira Júnior. Apresentou voto em separado o Deputado Covatti Filho.

  • PL 1926/2015 - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - LUIZ GAMA - no Livro dos Heróis da Pátria

    Aprovada com alterações

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMB-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Wadih Damous (PT-RJ).
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 1927/2015 - Declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMB-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 30