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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 24/11/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
24/11/2015 às 14h59
Término:
24/11/2015 às 16h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 40

  • REQ 88/2015 - Requer a inclusão de dois convidados do Movimento Tradicionalista Gaúcho para Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 86/2015, para debater sobre a elevação dos rodeios como patrimônio cultural e imaterial do Brasil.

    • Autor: Capitão Augusto(PR-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Encaminharam a votação do Requerimento a Deputada Maria do Rosário e o Deputado Bruno Covas.
  • PL 331/2007 - Institui no âmbito da Administração Pública Federal, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente no mês de novembro, na semana que recair o 20 de novembro, "Dia Nacional da Consciência Negra", data que lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: José Guimarães(PT-CE)
    • Relatora Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final, com Emendas de Redação.
  • PL 1446/2011 - Altera a Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Chico Alencar(PSOL-RJ)
    • Relator Luiz Couto(PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 6003/2019 - Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências", para incluir o art. 60-A, com o objetivo de dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, 3 (três) anos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Félix Mendonça Júnior(PDT-BA)
    • Relator Luiz Couto(PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 6788/2013 - Regula a fabricação, a importação, a exportação, a comercialização, o armazenamento, o tráfego, a posse e a utilização de armas e munições que permitam o disparo de balas de borracha.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Leopoldo Meyer(PSB-PR)
    • Relator Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 664/2015 - Regulamenta a profissão de Corretor de Moda.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Adail Carneiro(PHS-CE)
    • Relatora Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 4050/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e veículos que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Tião Viana(PT-AC)
    • Relator Luiz Couto(PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 3123/2015 - Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator André Fufuca (PEN-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Marcos Rogério (PDT-RO).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PDC 244/2015 - Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio por Decisão de 27 de novembro de 2014, juntamente com seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação de Comércio, adotado pelos Membros da OMC na IX Conferência Ministerial, realizada em Bali, Indonésia, em 7 de dezembro de 2013.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator Luiz Couto(PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3426/2012 - Altera o art. 16-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a nulidade, para todos os efeitos, dos votos atribuídos a candidatos que não tenham o registro de candidatura deferido até a data da eleição.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Paulo Feijó(PR-RJ)
    • Relatora Cristiane Brasil(PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Cristiane Brasil. Apresentou voto em separado o Deputado Subtenente Gonzaga. O parecer do Relator, Dep. Paulo Freire, passou a constituir Voto em Separado.
    • 1
      Proferido o Parecer Vencedor.
  • PLP 146/2004 - Dispõe sobre a vedação às entidades fechadas de previdência complementar de aplicarem recursos em participações acionárias de empresas privadas que atuem no setor de bebidas, fumo, jogos, armas e munições e similares.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly(PSDB-PR)
    • Relator Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Suspensa a Discussão em virtude da Retirada de Pauta, de ofício, por acordo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Bruno Covas (PSDB-SP).
  • PEC 385/2009 - Acrescenta inciso V ao § 1º do art. 155 e inciso V ao art. 158 da Constituição Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Manoel Junior(PSB-PB)
    • Relator Bruno Covas()

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Rubens Pereira Júnior.
    • 2
      O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 18/09/2015, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Félix Mendonça Júnior, pela admissibilidade desta e da PEC 60/2015, apensada.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP)
  • PEC 511/2010 - Altera a Constituição Federal, estabelecendo limite máximo para a carga tributária nacional.

    • Autor: Alfredo Kaefer(PSDB-PR)
    • Relator Rodrigo Pacheco()

    Passo a Passo

    • 4
      Vista conjunta aos Deputados Luiz Couto e Rodrigo Pacheco.
    • 3
      Proferido o Parecer.
    • 2
      O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 17/09/2015, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Manoel Junior, pela admissibilidade.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)
  • PEC 118/2011 - Acrescenta o inciso XVII ao art 24 e o § 9º ao art. 226 da Constituição Federal.

    • Autor: Domingos Neto(PSB-CE)
    • Relator Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PEC 411/2014 - Dá nova redação ao § 9º do art. 37 da Constituição, para estender aos grupos que especifica a aplicação do limite remuneratório previsto no inciso XI do art. 37 da Constituição.

    • Autor: Washington Reis(PMDB-RJ)
    • Relator Paulo Magalhães(PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PEC 436/2014 - Modifica os arts. 59 e 61 da Constituição Federal, para incluir a Indicação entre as proposições que compõem o processo legislativo e determinar que as leis de iniciativa privativa do Presidente da República mencionem as Indicações recebidas sobre a matéria, citando seus autores.

    • Autor: Erivelton Santana(PSC-BA)
    • Relator José Fogaça()

    Passo a Passo

    • 4
      Por solicitação do Relator Vencedor, o Presidente concedeu prazo até a Reunião Ordinária seguinte para proferir seu Parecer, nos termos do inciso XII, art. 57, do Regimento Interno.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. José Fogaça (PMDB-RS)
    • 2
      Rejeitado o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. José Fogaça (PMDB-RS) e Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
  • PL 2808/2008 - Obriga a veiculação de publicidade de saúde pública pelas empresas de transportes coletivos urbanos.

    • Autor: Silas Câmara(PSC-AM)
    • Relator Antonio Bulhões(PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Rodrigo Pacheco.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Antonio Bulhões, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior.
  • PL 58/2015 - Aumenta a pena por omissão de socorro e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos(PDT-RS)
    • Relator Subtenente Gonzaga ()

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 3596/2012 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que "dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências", para estabelecer medidas que inibam erros de dispensação e de administração e uso equivocado de medicamentos, drogas e produtos correlatos.

    • Autor: do Senado Federal - Humberto Costa(PT-PE)
    • Relator Paulo Magalhães(PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 4828/2012 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para equiparar o controle de qualidade de medicamentos similares ao de medicamentos genéricos.

    • Autor: do Senado Federal - Walter Pinheiro(PT-BA)
    • Relator Paulo Magalhães(PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 7200/2010 - Altera o § 1º do art. 42 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a ampliação da participação dos profissionais de saúde na perícia da Previdência Social.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autores: Ricardo Berzoini(PT-SP) , Jô Moraes(PCdoB-MG) , Paulo Pereira da Silva(PDT-SP) , Pepe Vargas(PT-RS) , Roberto Santiago(PV-SP)
    • Relator Hiran Gonçalves (PMN-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Rodrigo Pacheco.
  • PL 5935/2013 - Cancela as multas por avanço de sinal aplicadas por fiscalização eletrônica no período compreendido entre as vinte e três e cinco horas, em todo o território Nacional.

    • Autor: Felipe Bornier(PSD-RJ)
    • Relator Bacelar ()

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 1964/2007 - Dispõe sobre o prazo para emissão de recibo de quitação integral de débitos de qualquer natureza pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.

    • Autor: Edson Ezequiel(PMDB-RJ)
    • Relator Ronaldo Fonseca(PROS-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 5963/2001 - Que torna obrigatório o exame de acuidade visual em todos os alunos matriculados no ensino fundamental das escolas públicas e particulares.

    • Autor: Milton Monti(PMDB-SP)
    • Relator Paulo Magalhães(PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 7137/2002 - Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes.

    • Autora: Zulaiê Cobra(PSDB-SP)
    • Relator Décio Lima(PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 546/2003 - Estabelece a inclusão do leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

    • Autor: Reginaldo Lopes(PT-MG)
    • Relator Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 3456/2004 - Acrescenta parágrafos ao art. 18 da Lei nº 6.729, de 1º de dezembro de 1979, com a redação que lhe deu a Lei nº 8.132, de 1990, que "Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre".

    • Autor: Giacobo(PL-PR)
    • Relator Juscelino Filho (PMB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Jerônimo Goergen, Luiz Couto e Rodrigo Pacheco.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 4642/2004 - Altera o art.1º da Lei nº 8.989, de 1995, com a redação dada pela Lei nº 10.690, de 2003.

    • Autor: Alex Canziani(PTB-PR)
    • Relator Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 1557/2007 - Dispõe sobre a expropriação de glebas onde houver milícias armadas e dá outras providências.

    • Autor: Ivan Valente(PSOL-SP)
    • Relator Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 3545/2008 - Cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar.

    • Autor: Eduardo Cunha(PMDB-RJ)
    • Relator Francisco Floriano()

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 7057/2010 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a idade da frota de ônibus interestadual em circulação.

    • Autor: Hugo Leal(PSC-RJ)
    • Relator Rubens Pereira Júnior ()

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 1611/2011 - Altera a redação do art. 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 e cria o art. 9º-A.

    • Autor: Bonifácio de Andrada(PSDB-MG)
    • Relator José Carlos Aleluia()

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 1770/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as montadoras de veículos utilizarem, na fabricação de seus produtos, 70% de peças produzidas no Brasil.

    • Autor: Vicentinho(PT-SP)
    • Relator Marco Tebaldi()

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 1937/2011 - Dispõe sobre campanha permanente de divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica e outras providências.

    • Autor: Jefferson Campos(PSB-SP)
    • Relator Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 5035/2013 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias", para que o rateio das despesas condominiais seja feito de acordo com o número de unidades da edificação.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Antonio Bulhões(PRB-SP)
    • Relator Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Rubens Pereira Júnior. Apresentou voto em separado o Deputado Covatti Filho.
  • PL 5463/2013 - Altera dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e do Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967, de forma a ampliar o prazo do penhor agrícola.

    • Autor: Osmar Serraglio(PMDB-PR)
    • Relator Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Rodrigo Pacheco.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 98/2015 - Confere o título de "Capital Nacional do Tropeirismo" à cidade de Bom Jesus, no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Alceu Moreira(PMDB-RS)
    • Relator Mauro Lopes ()

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.
  • PL 1361/2015 - Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá(PTB-SP)
    • Relator Rogério Rosso(PSD-DF)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Rodrigo Pacheco.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Rodrigo Pacheco.
  • PL 1926/2015 - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - LUIZ GAMA - no Livro dos Heróis da Pátria

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Orlando Silva(PCdoB-SP)
    • Relator Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Wadih Damous (PT-RJ).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 1927/2015 - Declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Orlando Silva(PCdoB-SP)
    • Relator Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 83/2015 - Solicita a convocação do Ministro de Estado dos Portos, Sr. Helder Barbalho, para prestar pessoalmente informações sobre as alterações propostas pelo Decreto 8.464, de 8 de junho de 2015, que altera o Decreto 8.033, de 5 de junho de 2013.

    • Autor: Arthur Lira(PP-AL)
  • PEC 94/2011 - Acrescenta o art. 60- B ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: Wilson Filho(PMDB-PB)
    • Relator Wadih Damous()
  • PEC 134/2015 - Acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 (três) legislaturas subsequentes.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Reforma Política
    • Relatora Soraya Santos (PMDB-RJ)
  • PL 1554/2015 - Eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.

    • Autor: Pompeo de Mattos(PDT-RS)
    • Relator Efraim Filho (DEM-PB)