FPE: deputados do Nordeste se opõem aos do Sul, Sudeste e Centro-Oeste
12/06/2013 - 22:16
A votação do projeto que estabelece critérios para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) evidenciou a ruptura entre as bancadas do Nordeste e as bancadas do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Todos os partidos, cientes dos interesses regionais envolvidos, liberaram os deputados para votar como quiserem nas votações do projeto (PLP 266/13).
Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul uniram-se a favor de uma emenda para diminuir as perdas impostas pelo projeto a esses estados nos critérios aplicados a partir de 2016. O texto da emenda mudaria o cálculo sobre população e renda para a divisão do excedente da arrecadação após 2015, mas a proposta foi rejeitada.
O clima entre as bancadas ficou tenso durante a votação. A bancada do Nordeste protestou contra a emenda e ameaçou obstruir a votação. "Essa emenda tira dinheiro dos pobres e dá aos ricos", disse o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL).
Protestos
Depois da votação da preferência de votação para a emenda, o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) criticou a proposta aos gritos. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que a votação estava contaminada pelo "clima de quermesse".
O líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS) defendeu a emenda derrotada. Ele disse que muitos estados prejudicados pela Lei Kandir não foram compensados novamente. "Não dá para achar que é tirando recursos de um estado que se vai ajudar o outro", criticou.
Royalties
Já o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), aproveitou a votação para criticar a mudança no tratamento das questões federativas após a votação do projeto que redistribuiu, entre todos, os royalties da exploração do petróleo.
"Desde então, inaugurou-se um período em que as maiorias se reúnem para defender seu interesse. Isso é muito ruim, perdemos toda a responsabilidade coletiva de manter o pacto federativo, uma condição mínima de convivência entre as bancadas", disse Cunha. O Rio de Janeiro é um dos estados prejudicados pela redistribuição dos royalties.
A divisão foi minimizada pelo líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Segundo ele, seria inviável que a Câmara tivesse consenso sobre a divisão de recursos. "Como se trata de divisão de dinheiro, não há acordo, prevalece sempre as alianças regionais", disse.
O projeto do FPE continua em análise no Plenário.
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Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Pierre Triboli
