Emenda ao projeto do FPE tem apoio de 8 estados
Da Agência Câmara - 12/06/2013 - 20:57
A emenda substitutiva apresentada ao projeto que estabelece critérios para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) tem apoio de 8 estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Goiás, Espírito Santo e Mato Grosso. Os parlamentares desses estados se sentiram prejudicados com a redação dada pelo projeto do Senado (PLP 266/13).
O texto muda os percentuais do FPE estabelecidos para vigorar em 2016, alterando o cálculo sobre população e renda para a divisão do excedente da arrecadaçao em relação a 2015.
O projeto está em análise no Plenário.