Relator diz que marco civil da internet será votado hoje
20/11/2012 - 17:38
O relator do projeto que cria o marco civil da internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), disse há pouco que a proposta será votada na noite de hoje pelo Plenário. Segundo ele, o relatório tem o apoio do Palácio do Planalto.
O projeto já foi pautado outras vezes, mas teve a análise adiada por conta de pressão das operadoras de acesso à internet.
O texto traz o princípio da neutralidade, que obriga as operadoras a tratar os clientes da mesma forma, sem discriminação de velocidade, conteúdo e serviço acessado. Esse é o ponto de maior polêmica na proposta, já que os opositores defendem o direito das operadoras de tratar de formas diferentes quem adquire pacotes mais baratos e mais caros.
Neste momento, o Plenário analisa destaques à Medida Provisória 575/12, que permite aos governos realizar pagamentos às empresas com as quais mantêm parcerias público-privadas (PPPs) antes do término das obras.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
