Plenário aprova MP das parcerias público-privadas
20/11/2012 - 17:14
O Plenário aprovou o projeto de lei de conversão da comissão mista para a Medida Provisória 575/12, que permite aos governos realizarem pagamentos às empresas com as quais mantêm parcerias público-privadas (PPPs) antes do término das obras.
O texto aprovado, de autoria do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), contém diversos outros temas relacionados à área tributária, como isenções e mudanças no programa Garantia-Safra.
No exercício da presidência, a 1ª vice-presidente, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), suspendeu os trabalhos para que os líderes analisem melhor os sete destaques apresentados ao texto.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo