Plenário analisa rastreamento eletrônico de condenados
14/05/2008 - 18:15
Os deputados começam a analisar agora o Projeto de Lei 1288/07, do Senado, que prevê a vigilância do condenado em regime semi-aberto com uso de equipamento de rastreamento eletrônico.
Pouco antes, o Plenário definiu que o último item da pauta de hoje será o Projeto de Lei 4850/05, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual, que qualifica com mais precisão crimes sexuais previstos no Código Penal (Decreto-Lei 2848/40), como estupro, tráfico de pessoas, prostituição e outras formas de exploração sexual.
Devido a divergências sobre o texto, os líderes partidários e a deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da matéria pela CPMI, negociarão mudanças na emenda substitutiva apresentada em plenário. Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - João Pitella Junior
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