Baixa renda paga mais imposto na conta de luz, diz empresa
14/05/2008 - 17:14
O diretor-presidente da Energisa Paraíba, Marcelo Silveira Rocha, afirmou que os consumidores de baixa renda pagam, percentualmente, mais impostos embutidos na conta de energia elétrica do que os consumidores de renda normal. Segundo ele, os de baixa renda pagam 47% de impostos (ICMS, PIS/Pasep e Cofins), mas o consumidor normal paga 27,5%. Ele afirmou que essa diferença pode levar à inadimplência do consumidor e a ilegalidades como o furto de energia. As declarações foram feitas em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor.
A Coelba, empresa baiana de distribuição de energia, também criticou a elevada carga tributária do setor elétrico, em carta enviada à comissão pelo presidente da companhia. A carta foi lida na audiência pelo deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA).
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), informou que representantes do colegiado vão trabalhar na reforma tributária para tentar reduzir esses tributos.
Lucros exorbitantes
Para o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), os aumentos das tarifas de energia não são provenientes da carga tributária, mas dos lucros "exorbitantes" das distribuidoras. Segundo o deputado, esses lucros aumentaram até 102%. "Isso é uma falta de responsabilidade da Aneel. E até mesmo desta Casa, que não fiscaliza a atuação da agência", disse.
Eduardo da Fonte afirmou que, em Pernambuco, cerca de 15% do orçamento das famílias é comprometido com a conta de energia. "O povo do Brasil não agüenta pagar uma das tarifas elétricas mais caras do mundo", reclamou. O deputado anunciou que vai propor a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito da conta de luz.
A audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor ocorre no plenário 4. Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Pierre Triboli
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