Deputados criticam Aneel e distribuidoras de energia
14/05/2008 - 18:22
O deputado Vinícius Carvalho (PTdoB-RJ) criticou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela "falta de regulação" na composição dos índices de reajuste das tarifas de energia elétrica. "Os tributos são muito altos no Brasil, mas isso não justifica aumentos nas tarifas acima da inflação. A agência não está funcionando. O governo está preocupado tão somente em aumentar a lucratividade das empresas distribuidoras", disse o deputado, em audiência da Comissão de Defesa do Consumidor. Segundo ele, as três distribuidoras que funcionam no Rio de Janeiro têm disparidades nos preços.
Também na audiência, a deputada Ana Arraes (PSB-PE) criticou as ausências dos representantes das empresas distribuidoras da Bahia e de Pernambuco. Ela lembrou que essas empresas são ligadas ao grupo espanhol Iberdrola, "que tem um péssimo conceito em seu país".
Ana Arraes reclamou, ainda, do "intercâmbio" de diretores da Aneel, que saem da agência e vão trabalhar nas companhias distribuidoras aparentemente sem um período de quarentena. "Não conheço distribuidora que tenha déficit", disse. A deputada também questionou a falta de investimentos das companhias distribuidoras na melhoria dos serviços.
Vilão da história
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) reclamou das distribuidoras por estas colocarem os impostos como o "vilão da história". Ele afirmou, ainda, que a Aneel "não toma partido do consumidor" em relação às tarifas de energia elétrica.
Para o deputado José Carlos Araújo (PR-BA), as agências reguladoras "não vão funcionar nunca" enquanto forem dependentes do governo. Ele lamentou a ausência do presidente da Aneel, Jerson Kelman, que não atendeu ao convite da comissão para a audiência. O deputado questionou ainda a razão de as tarifas ficarem até 13% mais baratas na Bahia, enquanto o mesmo não acontece nos outros estados.
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) também lamentou a falta de independência das agências reguladoras. "As tarifas precisam ser equilibradas em termos de justiça social", afirmou.
Aumento das tarifas
O deputado Léo Alcântara (PR-CE) disse que, no período de 1999 a 2006, as tarifas de energia elétrica em seu estado subiram 236,40%. "Cabe à Aneel a regulamentação pelo interesse do consumidor e não das distribuidoras", ressaltou. O deputado reconheceu que as empresas precisam ter lucro para prestar um bom serviço, mas lembrou que a agência tem que olhar pelo equilíbrio das tarifas. Alcântara observou também que as empresas apresentaram seus custos, mas não informaram seus lucros.
O deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ), por sua vez, afirmou que o equilíbrio financeiro tem que ser para ambos os lados e não somente para as distribuidoras de energia elétrica. Ele reforçou a necessidade de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar as contas de energia e criticou a Aneel por não especificar os custos e, em especial, os tributos nas contas que chegam ao consumidor. "As contas não são transparentes. Só confundem a cabeça do usuário", disse.
A audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor ocorre no plenário 4. Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Pierre Triboli
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