Alice Portugal

TITULAR em exercício 2023 - 2027
Foto do(a) deputado(a) Alice Portugal
  • Nome Civil: ALICE MAZZUCO PORTUGAL
  • Partido: PCdoB - BA
  • |Federação PT-PCdoB-PV
  • E-mail:
  • Telefone: (61) 3215-5420
  • Endereço: Gabinete 420 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
  • Data de Nascimento: 16/05/1959
  • Naturalidade: Salvador - BA

Atividades na Câmara

Selecione um ano abaixo

  1. 2003
  2. 2004
  3. 2005
  4. 2006
  5. 2007
  6. 2008
  7. 2009
  8. 2010
  9. 2011
  10. 2012
  11. 2013
  12. 2014
  13. 2015
  14. 2016
  15. 2017
  16. 2018
  17. 2019
  18. 2020
  19. 2021
  20. 2022
  21. 2023
  22. 2024
  23. 2025
  24. 2026
Informações disponíveis desde 2003

Atuação no Plenário e Comissões 2006

Propostas legislativas

  • de sua autoria 114
  • relatadas 8

Votações nominais ?

em Plenário 96

Discursos

em Plenário 34

Presença

Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?

  • Presenças na Câmara 71 dias
  • Ausências justificadas 17 dias
  • Ausências não justificadas 5 dias

Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?

  • Presenças na Câmara 37 reuniões
  • Ausências justificadas 2 reuniões
  • Ausências não justificadas 10 reuniões

    Foi integrante das seguintes comissões:

    Titular

  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 603, de 1998, que "revoga o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (excluindo a aplicação da enfiteuse aos terrenos de marinha situados na faixa de segurança na orla marítima).
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, de autoria da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências".
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino).
  • Comissão de Educação
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 536-A, de 1997, que "modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (estabelecendo que a União complementará os recursos dos Fundos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, de modo a que seja atingido o valor mínimo por aluno definido nacionalmente e não haja redução do gasto por aluno do ensino fundamental que foi praticado até dezembro do ano de 1997, em cada Município, Estado ou DF, alterando a nova Constituição Federal).
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao substitutivo do Senado Federal à Proposta de Emenda à Constituição nº 536-E, de 1997, do Sr. Valdemar Costa Neto, que "modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (recursos para o desenvolvimento do ensino fundamental).
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 54-A, de 1999, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (dispondo que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passa a integrar quadro temporário em extinção à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos).
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4846, de 1994, que "estabelece medidas destinadas a restringir o consumo de bebidas alcoólicas e dá outras providências".
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1399, de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto da Mulher e dá outras providências".
  • Comissão Especial destinada a ouvir os diversos posicionamentos a respeito do tema e propor medidas visando a Reforma Universitária.
  • Comissão Externa destinada a visitar a Bahia e averiguar as razões do conflito entre os médicos baianos e os Planos de Saúde.
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 138, de 2003, que "dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude".

    • Suplente

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  • Comissão de Trabalho
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 431-A, de 2001, que "acrescenta parágrafos primeiro e segundo ao artigo 204 da Constituição Federal", destinando 5% dos recursos do orçamento da União Federal, Estados, DF e Municípios para custeio da assistência social.
  • Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Previdenciária.

Emendas aprovadas ao orçamento da união 2006

Não há dado para o ano selecionado
Todas as emendas aprovadas

  • Pessoal de gabinete ?

    21 pessoas

  • Salário mensal bruto ?

    Não há dado para o ano selecionado

  • Imóvel funcional ?

    Não fez uso

  • Auxílio-moradia ?

    Não recebe o auxílio

  • Viagens em missão oficial ?

    0

  • Passaporte diplomático ?

    Possui

Agenda do Deputado ?

Hoje sexta-feira, 3 de julho
Não há eventos programados para esta data.

Agenda completa

Notícias

Todas as notícias