Alice Portugal

Biografia

Foto do(a) deputado(a) Alice Portugal PCdoB-BA
  • Nome Civil: ALICE MAZZUCO PORTUGAL
  • Nascimento: 16/05/1959
  • Naturalidade: Salvador , BA
  • Profissões: Farmacêutica; Química
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2003-2007, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do Bloco PSB, PTB, PCdoB, 11/5/2011-21/3/2012; Vice-Líder do PCdoB, 21/3/2013-26/3/2013, 26/4/2016-8/2/2017, 21/02/2018-27/02/2018; 1ª Vice-Líder do PCdoB, 26/3/2013-12/2/2014, 6/3/2018-/5/2018; Líder do PCdoB, 8/2/2017-19/2/2018; 1º Vice-Líder, PCdoB, 09/05/2018 - 31/01/2019; Vice-LíderMinoria na CD, 27/03/2019 - ; Vice-Líder, PCdoB, 06/11/2019 - 18/11/2019.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

SECRETARIA:
SECRETARIA DA MULHER: Titular, 17/11/2020 - ,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: 2º Vice-Presidente, 13/03/2019 - , Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: 2º Vice-Presidente, 14/03/2019 - , Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 21/05/2019 - 03/02/2020, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Educação - CE: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 326119 - ATUALIZA O MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO: Suplente, 20/08/2019 - 15/07/2020, PL 4881/12 - POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA: Titular, 15/04/2019 - , PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL: Titular, 24/04/2019 - 08/08/2019, PEC 015/15 - FUNDEB: Titular, 07/05/2019 - 21/07/2020, PL 0399/15 - MEDICAMENTOS FORMULADOS CO CANNABIS: Titular, 28/08/2019 - , PEC 024/19 - DESPESAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS ENSINO: Titular, 12/09/2019 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE: Titular, 26/11/2019 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: 2º Vice-Presidente, 17/06/2015 - 02/05/2016, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 03/03/2015 - 18/03/2015, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 04/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 18/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 04/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Educação - CE: Suplente, 29/03/2017 - 12/07/2017, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Educação - CE: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 19/04/2017 - 19/04/2017, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Titular, 25/05/2017 - 12/07/2017, Comissão de Educação - CE: Titular, 12/07/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 250/08 - EFETIVA EMPREGADO NA EXTINÇÃO EMPRESA: Suplente, 17/02/2016 - 31/01/2019, PL 5865/16 - CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Suplente, 24/08/2016 - 01/12/2016, PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO: Suplente, 08/12/2016 - 31/01/2019, PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Suplente, 13/12/2016 - 14/12/2017, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Suplente, 03/07/2018 - 31/01/2019, PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 05/03/2015 - 18/03/2015, PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Titular, 18/03/2015 - 31/01/2019, PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 02/07/2015 - 31/01/2019, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Titular, 19/10/2016 - 18/04/2017, PEC 015/15 - TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO: Titular, 30/11/2016 - 31/01/2019, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 29/08/2017 - 31/01/2019, PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE: Titular, 03/10/2017 - 31/01/2019, PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular, 16/05/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL: Suplente, 19/03/2015 - 15/07/2015, CPI - MAUS-TRATOS DE ANIMAIS: Suplente, 06/08/2015 - 02/02/2016, CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS: Titular, 06/08/2015 - 04/05/2016,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: 3º Vice-Presidente, 04/05/2011 - 07/03/2012, Comissão de Cultura - CCULT: Presidente, 26/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 13/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 19/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Educação - CE: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Suplente, 09/06/2011 - 17/06/2014, TRABALHO TERCEIRIZADO: Suplente, 23/11/2011 - 23/11/2011, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Titular, 07/04/2011 - 26/06/2014, PL 1749/11 - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES: Titular, 17/08/2011 - 15/12/2011, PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: Titular, 29/08/2011 - 26/06/2014, PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Titular, 13/10/2011 - 31/01/2015, PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES: Titular, 12/06/2013 - 31/01/2015, PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO: Titular, 20/08/2013 - 31/01/2015, PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Titular, 17/10/2013 - 31/01/2015, REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS: Titular, 14/05/2014 - 31/01/2015, PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Titular, 12/11/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
TORTURA E VIOLÊNCIA SOFRIDA POR MARA RÚBIA: Titular, 08/11/2013 - 31/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - TRABALHO INFANTIL: Suplente, 25/09/2013 - 10/12/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 3/2005; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Educação e Cultura: 3º Vice-Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 3/2005; 5/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/6/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- e Suplente, 4/2005; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 4/3/2009-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 5/2005-3/2006, 4/3/2008-2/2/2009, 27/8/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Turismo e Desporto: Titular, -5/2005; Seguridade Social e Família: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008.
COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher - 2004: Suplente; Crise Econômico-Financeira - Serviços e Emprego: Suplente, 24/3/2009-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular; PEC nº 59/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular; PEC nº 134/07, Tempo Integral nas Escolas Públicas: Titular, 3/12/2009-; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular e Relator, 6/2005-; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: 15/10/2009-4/2/2010; 3ª Vice-Presidente, 22/10/2009-4/2/2010; PEC nº 416/05, Sistema Nacional de Cultura: Titular, 2/2/2010-; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Suplente; PEC nº 485/05, Juizados Especiais Questões Mulheres: Relator, 17/9/2009-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: 3ª Vice-Presidente, 10/2005-2/2006 e Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: 3ª Vice-Presidente, 9/2006-6/12/2006 e Titular, 8/2006-6/12/2006; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Titular, 24/3/2010-; PEC nº 590/06, Representação Proporcional da Mesa: Suplente, 7/4/2009-; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Titular, 3/2006-; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Suplente; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular e Suplente; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Suplente, 16/9/2009-; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular; PL nº 3.582/04, Programa Universidade para Todos: Titular; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005-; PL nº 4.846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Titular, 6/2005-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Titular, 5/5/2010-; PLP nº 1/07, Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 7/3/2007-; Políticas Públicas para a Juventude: 1ª Vice-Presidente e Titular; Reforma da Previdência: Suplente; Reforma Universitária: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Conflito entre Médicos Baianos e Planos de Saúde: Titular-; Feminização da Pobreza no Brasil: Titular.


Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , BA, Partido: PCdoB, Período: 1995 a 1999; Deputado(a) Estadual , BA, Partido: PCdoB, Período: 1999 a 2003.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Analista Química, DOW Química, Candeias , BA, 1977; Farmacêutica Bioquímica, Hospital Universitário Professor Edgar Santos, UFBA, Salvador , BA, 1981.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro da Diretoria, Diretório Acadêmico da Faculdade de Farmácia, UFBA, Salvador , BA, 1977 - 1981; Membro da Diretoria, Diretório Central dos Estudantes, UFBA, Salvador , BA, 1977 - 1981; Vice-Presidente, ASSUFBA, Salvador , BA, 1983 - 1985; Presidente, ASSUFBA, Salvador , BA, 1985 - 1987; Presidente, ASSUFBA, Salvador , BA, 1989 - 1991; Membro, FASUBRA, Brasília , DF, 1990 - 1992; Membro Executiva, CUT, Salvador , BA, 1990 - 1993; Coordenadora-Geral, SINTEST, Salvador , BA, 1991 - 1993; Diretoria Executiva, CUT, São Paulo , SP, 1994 - 1995.

Estudos e Cursos Diversos:

Farmacêutica Bioquímica, Universidade Federal da Bahia - UFBA, BA, Salvador , 1977 - 1981; Preparação de Magnesianos Funcionais e uso de Grupos Protetores em Sínteses Orgânicas , Universidade Federal da Bahia - UFBA, BA, Salvador , 1978 - 1979; Uso de Grupos Protetores em Sínteses, Universidade Federal da Bahia - UFBA, BA, Salvador , 1979 - 1980; Hepatite Não A e Não B, Universidade Federal da Bahia - UFBA, BA, Salvador , 1980; Red Palm - Oil Consumption and Cancer Incidence, University of Oxford - Imperial Cancer Research Fund, BA, Salvador , 1980 - 1983; Curso de Vigilância Epidemiológica, Instituto de Saúde do Estado da Bahia, BA, Salvador , 1989.