Presenças
Ausências justificadas
Ausências não justificadas
Alice Portugal
TITULAR em exercício
2023 - 2027
- Nome Civil: ALICE MAZZUCO PORTUGAL
- Partido: PCdoB - BA
- |Federação PT-PCdoB-PV
- E-mail: dep.aliceportugal@camara.leg.br
- Telefone: (61) 3215-5420
- Endereço: Gabinete 420 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
- Data de Nascimento: 16/05/1959
- Naturalidade: Salvador - BA
Atividades na Câmara
Selecione um ano abaixo
Informações disponíveis desde 2003
Atuação no Plenário e Comissões 2013
Votações nominais ?
em Plenário
indisponível
Sobre Informação
indisponível?
Presença
Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?
- Presenças na Câmara 101 dias
- Ausências justificadas 10 dias
- Ausências não justificadas 1 dias
Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?
- Presenças na Câmara indisponível Sobre Informação indisponível?
- Ausências justificadas indisponível Sobre Informação indisponível?
- Ausências não justificadas indisponível Sobre Informação indisponível?
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7672, de 2010, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante"
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências"
- Comissão de Educação
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 196-A, de 2012, do Senado Federal, que "altera o § 2° do art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer que a perda de mandato será decidida por voto aberto nos casos que especifica"
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7197, de 2002, do Senado Federal, que "acrescenta §§ aos arts. 104 e 105 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para permitir a aplicação de medidas sócio-educativas aos infratores que atingirem a maioridade penal"
- Comissão Especial para analisar todos os artigos ainda não regulamentados da Constituição Federal de 1988.
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção"
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 82-A, de 2007, do Sr. Flávio Dino e outros, que "acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal" (atribui autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradorias das autarquias e às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e apensada
- Comissão Externa para acompanhar o processo que denuncia a tortura e violência sofrida por Mara Rúbia Guimarães, na cidade de Goiânia/GO.
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA)
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências
- Comissão de Cultura
- Comissão de Trabalho
Foi integrante das seguintes comissões:
Titular
Suplente
Emendas aprovadas ao orçamento da união 2013
Deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja: sugerir ao Poder Executivo gastos específicos, para atender demandas da comunidade que representa. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado.
Gastos e recursos 2013
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Cota parlamentar ?
Percentual gasto
Cota Partamentar Total (R$) Percentual Gasto 398.216,86 100% Não utilizado 0,00 0% Gasto mensal
Mês Valor (R$) Percentual JAN 35.737,37 122.13987446077121% FEV 23.333,42 102.42316206342106% MAR 27.875,50 95.63119919201235% ABR 35.869,99 101.04458780303878% MAI 36.028,11 106.41922038441123% JUN 33.760,30 105.32816639206501% JUL 36.432,07 112.03697040706811% AGO 27.878,13 91.97200142256051% SET 42.819,70 116.8050406010837% OUT 24.780,17 88.2952261400535% NOV 48.250,04 128.63017376122582% DEZ 25.452,06 108.36963102807846% -
Verba de gabinete ?
Percentual gasto
Verba de gabinete Total (R$) Percentual Gasto 772.259,13 99.01% Não utilizado 7.740,87 0.99% Gasto mensal
Mês Total (R$) Percentual MAR 75.483,87 96.77% ABR 77.973,00 99.97% MAI 77.042,26 98.77% JUN 76.771,67 98.43% JUL 77.970,00 99.96% AGO 77.970,00 99.96% SET 76.891,50 98.58% OUT 77.970,00 99.96% NOV 77.216,83 99% DEZ 76.970,00 98.68%
-
Pessoal de gabinete ?
21 pessoas -
Salário mensal bruto ?
R$ 46.366,19 -
Imóvel funcional ?
-
Auxílio-moradia ?
Não há dado para o ano selecionado -
Viagens em missão oficial ?
0 -
Passaporte diplomático ?
Não há dado para o ano selecionado
Agenda do Deputado ?
Hoje sexta-feira, 3 de julho
Não há eventos programados para esta data.
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