Alice Portugal
TITULAR em exercício
2023 - 2027
- Nome Civil: ALICE MAZZUCO PORTUGAL
- Partido: PCdoB - BA
- |Federação PT-PCdoB-PV
- E-mail: dep.aliceportugal@camara.leg.br
- Telefone: (61) 3215-5420
- Endereço: Gabinete 420 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
- Data de Nascimento: 16/05/1959
- Naturalidade: Salvador - BA
Atividades na Câmara
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Informações disponíveis desde 2003
- Comissão de Educação
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 383-A, de 2017, do Sr. Danilo Cabral e outros, que "altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)"
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 39-A, de 2011, do Sr. Arnaldo Jordy e outros, que "revoga o inciso VII do art. 20 da Constituição e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para extinguir o instituto do terreno de marinha e seus acrescidos e para dispor sobre a propriedade desses imóveis", e apensadas
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3381, de 2004, da Comissão de Legislação Participativa, que "dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a saúde, e dá outras providências"
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3722, de 2012, do Sr. Rogério Peninha Mendonça, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga a Lei nº 10.826, de 2003)
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de 2016, do Senado Federal, que "regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal"
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15-A, de 2015, da Sra. Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, incluir o planejamento na ordem social e inserir novo princípio no rol daqueles com base nos quais a educação será ministrada, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias"
- Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 23 de dezembro de 2017 a 1º de fevereiro de 2018)
- Comissão de Trabalho
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 250-A, de 2008, do Sr. Pedro Chaves e outros, que "acresce artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (integra aos quadros efetivos de pessoal os empregados de empresa estatal em fase de liquidação ou processo de extinção, que se encontram agregados ao serviço público e que possuam mais de vinte anos de exercício)
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 181-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro", e apensada
Foi integrante das seguintes comissões:
Titular
Suplente
Emendas aprovadas ao orçamento da união 2018
Deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja: sugerir ao Poder Executivo gastos específicos, para atender demandas da comunidade que representa. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado.
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Implantacao De Melhorias Sanitarias Domiciliares Para Prevencao E Controle De Doencas E Agravos Em Localidades Urbanas De Municipios Com Populacao Ate 50.000 Habitantes - No Estado Da Bahia
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Apoio A Politica Nacional De Desenvolvimento Urbano Voltado A Implantacao E Qualificacao Viaria - No Estado Da Bahia
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Reestruturacao E Modernizacao Das Instituicoes Federais De Ensino Superior - No Estado Da Bahia
Gastos e recursos 2018
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Cota parlamentar ?
Percentual gasto
Cota Partamentar Total (R$) Percentual Gasto 466.529,87 96.4% Não utilizado 17.425,28 3.6% Gasto mensal
Mês Valor (R$) Percentual JAN 38.399,97 95.13446300641489% FEV 19.152,57 45.45577959729447% MAR 64.310,75 101.87421983411376% ABR 51.381,65 131.1400703508918% MAI 49.581,11 176.05065231023138% JUN 26.840,34 141.66937615593147% JUL 22.567,49 69.5040639915046% AGO 15.067,66 29.97602142693299% SET 5.579,85 7.384471600385062% OUT 32.464,57 29.42070929996725% NOV 66.926,51 56.59972108828003% DEZ 74.257,40 80.99392382508888% -
Verba de gabinete ?
Percentual gasto
Verba de gabinete Total (R$) Percentual Gasto 1.248.572,28 97.36% Não utilizado 33.826,80 2.64% Gasto mensal
Mês Total (R$) Percentual JAN 104.047,69 97.36% FEV 104.047,69 97.36% MAR 104.047,69 97.36% ABR 104.047,69 97.36% MAI 104.047,69 97.36% JUN 104.047,69 97.36% JUL 104.047,69 97.36% AGO 104.047,69 97.36% SET 104.047,69 97.36% OUT 104.047,69 97.36% NOV 104.047,69 97.36% DEZ 104.047,69 97.36%
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Pessoal de gabinete ?
19 pessoas -
Salário mensal bruto ?
R$ 46.366,19 -
Imóvel funcional ?
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Auxílio-moradia ?
Não recebe o auxílio
Agenda do Deputado ?
Hoje sexta-feira, 3 de julho
Não há eventos programados para esta data.
Notícias
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Agência Câmara
Câmara regulamenta digitalização de prontuários médicos
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