Alice Portugal

TITULAR em exercício 2023 - 2027
Foto do(a) deputado(a) Alice Portugal
  • Nome Civil: ALICE MAZZUCO PORTUGAL
  • Partido: PCdoB - BA
  • |Federação PT-PCdoB-PV
  • E-mail:
  • Telefone: (61) 3215-5420
  • Endereço: Gabinete 420 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
  • Data de Nascimento: 16/05/1959
  • Naturalidade: Salvador - BA

Atividades na Câmara

Selecione um ano abaixo

  1. 2003
  2. 2004
  3. 2005
  4. 2006
  5. 2007
  6. 2008
  7. 2009
  8. 2010
  9. 2011
  10. 2012
  11. 2013
  12. 2014
  13. 2015
  14. 2016
  15. 2017
  16. 2018
  17. 2019
  18. 2020
  19. 2021
  20. 2022
  21. 2023
  22. 2024
  23. 2025
  24. 2026
Informações disponíveis desde 2003

Atuação no Plenário e Comissões 2019

Propostas legislativas

  • de sua autoria 474
  • relatadas 5

Votações nominais ?

em Plenário indisponível Sobre Informação indisponível?

Discursos

em Plenário 203

Presença

Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?

  • Presenças na Câmara 108 dias
  • Ausências justificadas 3 dias
  • Ausências não justificadas 1 dias

Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?

    Foi integrante das seguintes comissões:

    Titular

  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 383-A, de 2017, do Sr. Danilo Cabral e outros, que "altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)"
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 39-A, de 2011, do Sr. Arnaldo Jordy e outros, que "revoga o inciso VII do art. 20 da Constituição e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para extinguir o instituto do terreno de marinha e seus acrescidos e para dispor sobre a propriedade desses imóveis", e apensadas
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3381, de 2004, da Comissão de Legislação Participativa, que "dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a saúde, e dá outras providências"
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3722, de 2012, do Sr. Rogério Peninha Mendonça, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga a Lei nº 10.826, de 2003)
  • Comissão de Educação
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de 2016, do Senado Federal, que "regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal"
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados
  • Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15-A, de 2015, da Sra. Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, incluir o planejamento na ordem social e inserir novo princípio no rol daqueles com base nos quais a educação será ministrada, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias"
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, do Sr. Fábio Mitidieri, que "altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação"
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, da Sra. Luisa Canziani e outros, que "acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias."
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15-A, de 2015, da Srª Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, incluir o planejamento na ordem social e inserir novo princípio no rol daqueles com base nos quais a educação será ministrada, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias"
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências"
  • Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    • Suplente

  • Comissão de Trabalho
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 250-A, de 2008, do Sr. Pedro Chaves e outros, que "acresce artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (integra aos quadros efetivos de pessoal os empregados de empresa estatal em fase de liquidação ou processo de extinção, que se encontram agregados ao serviço público e que possuam mais de vinte anos de exercício)
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 181-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro", e apensada
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos" e apensados
  • Comissão de Saúde
  • Comissão de Cultura
  • Comissão de Desenvolvimento Urbano

Emendas aprovadas ao orçamento da união 2019

Deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja: sugerir ao Poder Executivo gastos específicos, para atender demandas da comunidade que representa. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado.

  • Implantacao De Melhorias Sanitarias Domiciliares Para Prevencao E Controle De Doencas E Agravos Em Localidades Urbanas De Municipios Com Populacao Ate 50.000 Habitantes - No Estado Da Bahia

    • Autorizado: ? R$ 4.350.495,00
    • Empenhado: ? R$ 4.000.000,00
    • Pago: ? R$ 2.155.994,19

  • Apoio A Projetos De Desenvolvimento Sustentavel Local Integrado - No Estado Da Bahia

    • Autorizado: ? R$ 2.100.000,00
    • Empenhado: ? R$ 2.095.630,00
    • Pago: ? R$ 1.991.821,89

  • Apoio A Politica Nacional De Desenvolvimento Urbano Voltado A Implantacao E Qualificacao Viaria - No Estado Da Bahia

    • Autorizado: ? R$ 1.510.337,00
    • Empenhado: ? R$ 1.310.337,00
    • Pago: ? R$ 1.273.871,00
Todas as emendas aprovadas

Gastos e recursos 2019

  • Cota parlamentar ?

    Percentual gasto

    Cota Partamentar Total (R$) Percentual
    Gasto 405.757,04 93.49%
    Não utilizado 28.250,77 6.51%

    Gasto mensal

    Mês Valor (R$) Percentual
    FEV 29.471,08 75.54585455072115%
    MAR 46.826,97 94.83002193200068%
    ABR 35.699,83 84.96965355065358%
    MAI 39.419,73 86.11282473844854%
    JUN 41.589,77 90.76974214615862%
    JUL 28.939,51 66.23665517080374%
    AGO 57.206,16 105.52025475601623%
    SET 55.742,26 152.84770826849544%
    OUT 38.693,46 191.65842775881234%
    NOV 32.168,27 53.24194161310739%
    Detalhamento

  • Verba de gabinete ?

    Percentual gasto

    Verba de gabinete Total (R$) Percentual
    Gasto 1.332.829,22 99.46%
    Não utilizado 7.277,86 0.54%

    Gasto mensal

    Mês Total (R$) Percentual
    JAN 108.680,92 97.32%
    FEV 110.640,10 99.07%
    MAR 111.574,66 99.91%
    ABR 111.054,04 99.44%
    MAI 111.386,65 99.74%
    JUN 111.386,65 99.74%
    JUL 111.386,65 99.74%
    AGO 111.386,65 99.74%
    SET 111.386,65 99.74%
    OUT 111.318,55 99.68%
    NOV 111.313,85 99.68%
    DEZ 111.313,85 99.68%
    Veja mais

  • Pessoal de gabinete ?

    23 pessoas

  • Salário mensal bruto ?

    R$ 46.366,19

  • Imóvel funcional ?

    Faz uso desde 27/10/2011

  • Auxílio-moradia ?

    Não recebe o auxílio

  • Viagens em missão oficial ?

    0

  • Passaporte diplomático ?

    Possui

Agenda do Deputado ?

Hoje sexta-feira, 3 de julho
Não há eventos programados para esta data.

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