Presenças
Ausências justificadas
Ausências não justificadas
Alice Portugal
TITULAR em exercício
2023 - 2027
- Nome Civil: ALICE MAZZUCO PORTUGAL
- Partido: PCdoB - BA
- |Federação PT-PCdoB-PV
- E-mail: dep.aliceportugal@camara.leg.br
- Telefone: (61) 3215-5420
- Endereço: Gabinete 420 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
- Data de Nascimento: 16/05/1959
- Naturalidade: Salvador - BA
Atividades na Câmara
Selecione um ano abaixo
Informações disponíveis desde 2003
Atuação no Plenário e Comissões 2022
Votações nominais ?
em Plenário
indisponível
Sobre Informação
indisponível?
Presença
Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?
- Presenças na Câmara 109 dias
- Ausências justificadas 0 dias
- Ausências não justificadas 1 dias
Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?
- Presenças na Câmara 95 reuniões
- Ausências justificadas 0 reuniões
- Ausências não justificadas 34 reuniões
- Comissão de Educação
- Grupo de Trabalho (GTPL2564) destinado a examinar impacto orçamentário-financeiro advindo da implementação de pisos salariais fixados no Projeto de Lei n. 2564/2020
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, do Sr. Fábio Mitidieri, que "altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação"
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, da Sra. Luisa Canziani e outros, que "acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias."
- Comissão de Cultura
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências"
- Grupo de Trabalho (GTSISGOV) destinado a analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa"
- Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira"
- Grupo de Trabalho (GTANS) destinado a analisar e debater proposições legislativas acerca da cobertura de planos de saúde, sobretudo a natureza do rol de procedimentos de saúde estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS)
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 390, de 2014, do Sr. André Figueiredo e outros, que "altera o artigo 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação"
- Comissão de Saúde
- Comissão de Trabalho
- Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 517-A, de 2010, do Senado Federal, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos"
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de 2019, do Sr. João H. Campos e outros, que "modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências"
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022 (Fase 1), do Senado Federal, que "institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira"
Foi integrante das seguintes comissões:
Titular
Suplente
Emendas aprovadas ao orçamento da união 2022
Deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja: sugerir ao Poder Executivo gastos específicos, para atender demandas da comunidade que representa. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado.
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Implantacao De Melhorias Habitacionais Para Controle Da Doenca De Chagas - No Estado Da Bahia
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Apoio A Projetos De Desenvolvimento Sustentavel Local Integrado - No Estado Da Bahia
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Incremento Temporario Ao Custeio Dos Servicos De Atencao Primaria A Saude Para Cumprimento De Metas - No Estado Da Bahia
Gastos e recursos 2022
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Cota parlamentar ?
Percentual gasto
Cota Partamentar Total (R$) Percentual Gasto 472.289,95 98.96% Não utilizado 4.976,96 1.04% Gasto mensal
Mês Valor (R$) Percentual JAN 64.843,86 160.64819322419123% FEV 35.974,10 226.48124644294353% MAR 45.630,28 225.07118825316135% ABR 30.967,04 206.34623636998478% MAI 50.968,39 215.79822461506933% JUN 33.926,95 280.10975873553707% JUL 30.576,95 173.2705500217035% AGO 44.043,23 166.00129052392106% SET 35.304,82 160.83834081228218% OUT 42.561,39 163.023301688592% NOV 25.937,60 112.73281545616899% DEZ 31.555,34 86.37654897173186% -
Verba de gabinete ?
Percentual gasto
Verba de gabinete Total (R$) Percentual Gasto 1.325.831,96 98.93% Não utilizado 14.275,12 1.07% Gasto mensal
Mês Total (R$) Percentual JAN 109.364,13 97.93% FEV 110.762,68 99.18% MAR 110.837,35 99.25% ABR 110.137,04 98.62% MAI 110.137,04 98.62% JUN 110.137,04 98.62% JUL 110.137,04 98.62% AGO 110.131,96 98.62% SET 111.046,92 99.44% OUT 111.046,92 99.44% NOV 111.046,92 99.44% DEZ 111.046,92 99.44%
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Pessoal de gabinete ?
26 pessoas -
Salário mensal bruto ?
R$ 46.366,19 -
Imóvel funcional ?
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Auxílio-moradia ?
Não recebe o auxílio -
Viagens em missão oficial ?
0
Agenda do Deputado ?
Hoje sexta-feira, 3 de julho
Não há eventos programados para esta data.
Notícias
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Rádio Câmara - A Voz do Brasil
Plenário aprovou várias matérias de cunho social em 2022
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Rádio Câmara - A Voz do Brasil
Plenário aprovou medidas polêmicas em 2022, como regularização dos jogos