Alice Portugal

TITULAR em exercício 2023 - 2027
Foto do(a) deputado(a) Alice Portugal
  • Nome Civil: ALICE MAZZUCO PORTUGAL
  • Partido: PCdoB - BA
  • |Federação PT-PCdoB-PV
  • E-mail:
  • Telefone: (61) 3215-5420
  • Endereço: Gabinete 420 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
  • Data de Nascimento: 16/05/1959
  • Naturalidade: Salvador - BA

Atividades na Câmara

Selecione um ano abaixo

  1. 2003
  2. 2004
  3. 2005
  4. 2006
  5. 2007
  6. 2008
  7. 2009
  8. 2010
  9. 2011
  10. 2012
  11. 2013
  12. 2014
  13. 2015
  14. 2016
  15. 2017
  16. 2018
  17. 2019
  18. 2020
  19. 2021
  20. 2022
  21. 2023
  22. 2024
  23. 2025
Informações disponíveis desde 2003

Atuação no Plenário e Comissões 2023

Propostas legislativas

  • de sua autoria 254
  • relatadas 12

Votações nominais ?

em Plenário 300

Discursos

em Plenário 96

Presença

Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?

  • Presenças na Câmara 112 dias
  • Ausências justificadas 3 dias
  • Ausências não justificadas 0 dias

Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?

  • Presenças na Câmara 155 reuniões
  • Ausências justificadas 6 reuniões
  • Ausências não justificadas 74 reuniões

    Foi integrante das seguintes comissões:

    Titular

  • Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15)
  • Comissão Especial sobre Despesas de Instituições Federais Ensino (PEC 024/19)
  • Comissão de Cultura
  • Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
  • Comissão Especial sobre a Reforma Administrativa (PEC 032/20)
  • Comissão de Educação
  • Comissão Especial sobre Aumento do Limite de Despesa com Pessoal (PEC 390/14)
  • Comissão de Administração e Serviço Público
  • Grupo de Trabalho sobre Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras

    • Suplente

  • Comissão de Saúde
  • Comissão de Trabalho
  • Comissão Especial sobre Formação Técnica Profissional (PL 6494/19)
  • Comissão de Administração e Serviço Público
  • Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
  • CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol
  • Comissão Especial sobre Acumulação de Cargo de Professor (PEC 169/19)

Cargos 2023

  • RELATORA
    Comissão da Pec 390/14 - Aumenta Limite de Despesa com Pessoal
    De 29/11/2022 a 31/01/2023
  • 3ª VICE-PRESIDENTE
    Comissão da Pec 032/20 - Reforma Administrativa
    De 22/06/2021 a 31/01/2023
  • VICE-LÍDER
    Minoria na CD
    De 05/05/2022 a 31/01/2023
  • VICE-LÍDER
    Partido Comunista do Brasil
    De 14/07/2022 a 31/01/2023
  • VICE-LÍDER
    Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
    De 09/03/2023 a 27/08/2024
  • VICE-LÍDER
    Governo na CD
    De 08/05/2023 a 13/03/2024
  • PRESIDENTE
    Grupo Parlamentar Brasil/Cuba
    Desde 14/06/2023

Emendas aprovadas ao orçamento da união 2023

Deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja: sugerir ao Poder Executivo gastos específicos, para atender demandas da comunidade que representa. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado.

  • Transferencias Especiais - No Estado Da Bahia

    • Autorizado: ? R$ 7.880.355,00
    • Empenhado: ? R$ 7.880.355,00
    • Pago: ? R$ 7.880.355,00

  • Incremento Temporario Ao Custeio Dos Servicos De Atencao Primaria A Saude Para Cumprimento De Metas - No Estado Da Bahia

    • Autorizado: ? R$ 7.775.310,00
    • Empenhado: ? R$ 7.775.310,00
    • Pago: ? R$ 7.775.310,00

  • Implantacao De Melhorias Habitacionais Para Controle Da Doenca De Chagas - No Municipio De Ibipeba - Ba

    • Autorizado: ? R$ 3.258.418,00
    • Empenhado: ? R$ 0,00
    • Pago: ? R$ 0,00
Todas as emendas aprovadas

Gastos e recursos 2023

  • Cota parlamentar ?

    Percentual gasto

    Cota Partamentar Total (R$) Percentual
    Gasto 477.653,33 94.39%
    Não utilizado 28.379,05 5.61%

    Gasto mensal

    Mês Valor (R$) Percentual
    FEV 17.600,50 39.28275301782293%
    MAR 47.083,04 64.4861227510239%
    ABR 47.183,79 65.4536609212272%
    MAI 50.017,15 70.38599956488223%
    JUN 46.105,75 68.60795014892467%
    JUL 39.974,28 59.438038353280184%
    AGO 58.222,04 79.28149678003396%
    SET 47.920,85 78.08162774494743%
    OUT 41.627,27 69.8331644567318%
    NOV 29.782,63 46.43377099040506%
    DEZ 52.136,03 64.75312450785616%
    Detalhamento

  • Verba de gabinete ?

    Percentual gasto

    Verba de gabinete Total (R$) Percentual
    Gasto 1.391.499,33 98.42%
    Não utilizado 22.313,69 1.58%

    Gasto mensal

    Mês Total (R$) Percentual
    JAN 111.046,92 99.44%
    FEV 114.574,96 96.79%
    MAR 116.906,83 98.76%
    ABR 117.954,06 99.64%
    MAI 117.954,06 99.64%
    JUN 117.954,06 99.64%
    JUL 117.728,61 99.45%
    AGO 118.076,23 99.75%
    SET 117.915,46 99.61%
    OUT 112.963,69 95.43%
    NOV 111.510,54 94.2%
    DEZ 116.913,91 98.76%
    Veja mais

  • Pessoal de gabinete ?

    25 pessoas

  • Salário mensal bruto ?

    R$ 46.366,19

  • Imóvel funcional ?

    Faz uso desde 27/10/2011

  • Auxílio-moradia ?

    Não recebe o auxílio

  • Viagens em missão oficial ?

    0

  • Passaporte diplomático ?

    Possui

Agenda do Deputado ?

Hoje terça-feira, 9 de dezembro
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