Agência Câmara
Alice Portugal
TITULAR em exercício
2023 - 2027
- Nome Civil: ALICE MAZZUCO PORTUGAL
- Partido: PCdoB - BA
- |Federação PT-PCdoB-PV
- E-mail: dep.aliceportugal@camara.leg.br
- Telefone: (61) 3215-5420
- Endereço: Gabinete 420 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
- Data de Nascimento: 16/05/1959
- Naturalidade: Salvador - BA
Atividades na Câmara
Selecione um ano abaixo
Informações disponíveis desde 2003
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 153-A, de 2003, do Sr. Maurício Rands, que "altera o art. 132 da Constituição Federal" (regulamentando a carreira de Procurador Municipal).
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino).
- Comissão de Educação
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias"
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 134-A, de 2007, do Sr. Alceni Guerra, que "acrescenta parágrafo ao art . 208 da Constituição Federal e dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 211" (prevê a punição para o agente público responsável pela garantia à educação básica, em caso de criança e adolescente fora da escola, e o atendimento em tempo integral nas escolas públicas)
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 485-A, de 2005, da Sra. Sandra Rosado, que "dá nova redação ao art. 98 da Constituição Federal, prevendo a criação de varas especializadas nos juizados especiais para as questões relativas às mulheres".
- Comissão Especial destina a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2007, do Poder Executivo, que "acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000". (Programa de Aceleração do Crescimento - PAC)
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de 2007, do Sr. Eduardo Valverde, que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo".
- Comissão de Trabalho
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 590-A, de 2006, da Sra. Luiza Erundina, que "dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 58 da Constituição Federal". (garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado e de cada Comissão, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo).
- Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da Crise Econômico-Financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão nos Serviços e Emprego.
Foi integrante das seguintes comissões:
Titular
Suplente
Emendas aprovadas ao orçamento da união 2009
Não há dado para o ano selecionado
Gastos e recursos 2009
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Cota parlamentar ?
Percentual gasto
Cota Partamentar Total (R$) Percentual Gasto 200.799,76 100% Não utilizado 0,00 0% Gasto mensal
Mês Valor (R$) Percentual FEV 203,81 % MAR 1.950,32 -956.9304744615081% ABR 13.443,93 -624.1002167928584% MAI 18.123,73 -116.19220595381734% JUN 13.817,86 -40.976057320800585% JUL 25.205,98 -53.02096250182742% AGO 27.200,15 -37.39076835268318% SET 27.704,93 -27.719959762183056% OUT 29.292,98 -22.947761120952638% NOV 20.878,76 -13.303344658201933% DEZ 22.977,31 -12.921489946854292% -
Verba de gabinete ?
Percentual gasto
Representação dos dados do gráfico em forma de tabela. Ainda não há gasto registrado neste ano. Verba de gabinete Total (R$) Percentual Gasto mensal
Representação dos dados do gráfico em forma de tabela. Ainda não há gasto registrado neste ano. Mês Total (R$) Percentual
Agenda do Deputado ?
Hoje sexta-feira, 3 de julho
Não há eventos programados para esta data.
Notícias
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Agência Câmara
Comissão discute em seminário o Plano Nacional de Educação