Alice Portugal

TITULAR em exercício 2023 - 2027
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Atividades na Câmara

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Informações disponíveis desde 2003

    Foi integrante das seguintes comissões:

    Titular

  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 153-A, de 2003, do Sr. Maurício Rands, que "altera o art. 132 da Constituição Federal" (regulamentando a carreira de Procurador Municipal).
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino).
  • Comissão de Educação
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias"
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 134-A, de 2007, do Sr. Alceni Guerra, que "acrescenta parágrafo ao art . 208 da Constituição Federal e dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 211" (prevê a punição para o agente público responsável pela garantia à educação básica, em caso de criança e adolescente fora da escola, e o atendimento em tempo integral nas escolas públicas)
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 485-A, de 2005, da Sra. Sandra Rosado, que "dá nova redação ao art. 98 da Constituição Federal, prevendo a criação de varas especializadas nos juizados especiais para as questões relativas às mulheres".
  • Comissão Especial destina a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2007, do Poder Executivo, que "acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000". (Programa de Aceleração do Crescimento - PAC)

  • Suplente

  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de 2007, do Sr. Eduardo Valverde, que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo".
  • Comissão de Trabalho
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 590-A, de 2006, da Sra. Luiza Erundina, que "dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 58 da Constituição Federal". (garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado e de cada Comissão, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo).
  • Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da Crise Econômico-Financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão nos Serviços e Emprego.

Emendas aprovadas ao orçamento da união 2009

Não há dado para o ano selecionado

Gastos e recursos 2009

  • Cota parlamentar ?

    Percentual gasto

    Cota Partamentar Total (R$) Percentual
    Gasto 200.799,76 100%
    Não utilizado 0,00 0%

    Gasto mensal

    Mês Valor (R$) Percentual
    FEV 203,81 %
    MAR 1.950,32 -956.9304744615081%
    ABR 13.443,93 -624.1002167928584%
    MAI 18.123,73 -116.19220595381734%
    JUN 13.817,86 -40.976057320800585%
    JUL 25.205,98 -53.02096250182742%
    AGO 27.200,15 -37.39076835268318%
    SET 27.704,93 -27.719959762183056%
    OUT 29.292,98 -22.947761120952638%
    NOV 20.878,76 -13.303344658201933%
    DEZ 22.977,31 -12.921489946854292%
  • Verba de gabinete ?

    Percentual gasto

    Representação dos dados do gráfico em forma de tabela. Ainda não há gasto registrado neste ano.
    Verba de gabinete Total (R$) Percentual

    Gasto mensal

    Representação dos dados do gráfico em forma de tabela. Ainda não há gasto registrado neste ano.
    Mês Total (R$) Percentual
  • Pessoal de gabinete ?

    25 pessoas
  • Salário mensal bruto ?

    Não há dado para o ano selecionado
  • Imóvel funcional ?

    Não há dado para o ano selecionado
  • Auxílio-moradia ?

    Não há dado para o ano selecionado
  • Viagens em missão oficial ?

    Não há dado para o ano selecionado
  • Passaporte diplomático ?

    Possui

Agenda do Deputado ?

Hoje sexta-feira, 3 de julho
Não há eventos programados para esta data.

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