Presenças
Ausências justificadas
Ausências não justificadas
Alice Portugal
TITULAR em exercício
2023 - 2027
- Nome Civil: ALICE MAZZUCO PORTUGAL
- Partido: PCdoB - BA
- |Federação PT-PCdoB-PV
- E-mail: dep.aliceportugal@camara.leg.br
- Telefone: (61) 3215-5420
- Endereço: Gabinete 420 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
- Data de Nascimento: 16/05/1959
- Naturalidade: Salvador - BA
Atividades na Câmara
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Informações disponíveis desde 2003
Atuação no Plenário e Comissões 2004
Votações nominais ?
em Plenário
indisponível
Sobre Informação
indisponível?
Presença
Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?
- Presenças na Câmara 77 dias
- Ausências justificadas 15 dias
- Ausências não justificadas 1 dias
Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?
- Presenças na Câmara indisponível Sobre Informação indisponível?
- Ausências justificadas indisponível Sobre Informação indisponível?
- Ausências não justificadas indisponível Sobre Informação indisponível?
- Comissão Externa destinada a discutir a Feminização da Pobreza no Brasil.
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3582, de 2004, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos – PROUNI, e dá outras providências".
- Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude.
- Comissão Executiva encarregada de implementar todos os procedimentos necessários à realização da sessão do Parlamento Jovem Brasileiro.
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2546, de 2003, que "institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, no âmbito da Administração Pública".
- Comissão de Educação
- Comissão de Turismo
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 54-A, de 1999, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (dispondo que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passa a integrar quadro temporário em extinção à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos).
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1399, de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto da Mulher e dá outras providências".
- Comissão Especial destinada a ouvir os diversos posicionamentos a respeito do tema e propor medidas visando a Reforma Universitária.
- Comissão Externa destinada a visitar a Bahia e averiguar as razões do conflito entre os médicos baianos e os Planos de Saúde.
- Comissão Especial com a finalidade de definir a atuação desta Casa nas ações destinadas a implementar as providências referidas na Lei nº 10.745, de 9 de outubro de 2003, que define o ano de 2004 como o "Ano da Mulher".
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Comissão de Trabalho
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1399, de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto da Mulher e dá outras providências".
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 431-A, de 2001, que "acrescenta parágrafos primeiro e segundo ao artigo 204 da Constituição Federal", destinando 5% dos recursos do orçamento da União Federal, Estados, DF e Municípios para custeio da assistência social.
- Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Previdenciária.
Foi integrante das seguintes comissões:
Titular
Suplente
Emendas aprovadas ao orçamento da união 2004
Não há dado para o ano selecionado
Agenda do Deputado ?
Hoje sexta-feira, 3 de julho
Não há eventos programados para esta data.