Agência Câmara
Alice Portugal
TITULAR em exercício
2023 - 2027
- Nome Civil: ALICE MAZZUCO PORTUGAL
- Partido: PCdoB - BA
- |Federação PT-PCdoB-PV
- E-mail: dep.aliceportugal@camara.leg.br
- Telefone: (61) 3215-5420
- Endereço: Gabinete 420 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
- Data de Nascimento: 16/05/1959
- Naturalidade: Salvador - BA
Atividades na Câmara
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Informações disponíveis desde 2003
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 153-A, de 2003, do Sr. Maurício Rands, que "altera o art. 132 da Constituição Federal" (regulamentando a carreira de Procurador Municipal).
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino).
- Comissão de Educação
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias"
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA)
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos).
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 134-A, de 2007, do Sr. Alceni Guerra, que "acrescenta parágrafo ao art . 208 da Constituição Federal e dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 211" (prevê a punição para o agente público responsável pela garantia à educação básica, em caso de criança e adolescente fora da escola, e o atendimento em tempo integral nas escolas públicas)
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 485-A, de 2005, da Sra. Sandra Rosado, que "dá nova redação ao art. 98 da Constituição Federal, prevendo a criação de varas especializadas nos juizados especiais para as questões relativas às mulheres".
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 416 -A, de 2005, do Sr. Paulo Pimenta, que "acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura".
- Comissão Especial destina a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2007, do Poder Executivo, que "acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000". (Programa de Aceleração do Crescimento - PAC)
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de 2007, do Sr. Eduardo Valverde, que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo".
- Comissão de Trabalho
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 590-A, de 2006, da Sra. Luiza Erundina, que "dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 58 da Constituição Federal". (garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado e de cada Comissão, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo).
Foi integrante das seguintes comissões:
Titular
Suplente
Emendas aprovadas ao orçamento da união 2010
Não há dado para o ano selecionado
Gastos e recursos 2010
-
Cota parlamentar ?
Percentual gasto
Cota Partamentar Total (R$) Percentual Gasto 303.102,61 100% Não utilizado 0,00 0% Gasto mensal
Mês Valor (R$) Percentual JAN 14.971,52 % FEV 25.645,12 -171.2926943957594% MAR 27.055,36 -66.61151685614566% ABR 21.194,81 -31.319910745951056% MAI 26.215,84 -29.500147467879177% JUN 18.207,46 -15.821203283031803% JUL 22.913,15 -17.190435209333987% AGO 12.618,56 -8.078294908825846% SET 16.574,00 -9.81745132234684% OUT 27.273,14 -14.710763166073537% NOV 43.562,06 -20.483506384758734% DEZ 46.871,59 -18.292707104705745% -
Verba de gabinete ?
Percentual gasto
Representação dos dados do gráfico em forma de tabela. Ainda não há gasto registrado neste ano. Verba de gabinete Total (R$) Percentual Gasto mensal
Representação dos dados do gráfico em forma de tabela. Ainda não há gasto registrado neste ano. Mês Total (R$) Percentual
Agenda do Deputado ?
Hoje sexta-feira, 3 de julho
Não há eventos programados para esta data.