Alice Portugal

TITULAR em exercício 2023 - 2027
Foto do(a) deputado(a) Alice Portugal
  • Nome Civil: ALICE MAZZUCO PORTUGAL
  • Partido: PCdoB - BA
  • |Federação PT-PCdoB-PV
  • E-mail:
  • Telefone: (61) 3215-5420
  • Endereço: Gabinete 420 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
  • Data de Nascimento: 16/05/1959
  • Naturalidade: Salvador - BA

Atividades na Câmara

Selecione um ano abaixo

  1. 2003
  2. 2004
  3. 2005
  4. 2006
  5. 2007
  6. 2008
  7. 2009
  8. 2010
  9. 2011
  10. 2012
  11. 2013
  12. 2014
  13. 2015
  14. 2016
  15. 2017
  16. 2018
  17. 2019
  18. 2020
  19. 2021
  20. 2022
  21. 2023
  22. 2024
  23. 2025
  24. 2026
Informações disponíveis desde 2003

Atuação no Plenário e Comissões 2014

Propostas legislativas

  • de sua autoria 40
  • relatadas 4

Votações nominais ?

em Plenário indisponível Sobre Informação indisponível?

Discursos

em Plenário 46

Presença

Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?

  • Presenças na Câmara 72 dias
  • Ausências justificadas 10 dias
  • Ausências não justificadas 0 dias

Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?

    Foi integrante das seguintes comissões:

    Titular

  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7672, de 2010, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante"
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências"
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5627, de 2013, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências"
  • Comissão de Cultura
  • Comissão de Educação
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 196-A, de 2012, do Senado Federal, que "altera o § 2° do art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer que a perda de mandato será decidida por voto aberto nos casos que especifica"
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7197, de 2002, do Senado Federal, que "acrescenta §§ aos arts. 104 e 105 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para permitir a aplicação de medidas sócio-educativas aos infratores que atingirem a maioridade penal"
  • Comissão Especial para analisar todos os artigos ainda não regulamentados da Constituição Federal de 1988.
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção"
  • Comissão Especial destinada a debater a redução dos impostos sobre os medicamentos
  • Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 82-A, de 2007, do Sr. Flávio Dino e outros, que "acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal" (atribui autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradorias das autarquias e às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e apensada
  • Comissão Externa para acompanhar o processo que denuncia a tortura e violência sofrida por Mara Rúbia Guimarães, na cidade de Goiânia/GO.

    • Suplente

  • Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA)
  • Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências
  • Comissão de Cultura
  • Comissão de Trabalho

Emendas aprovadas ao orçamento da união 2014

Deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja: sugerir ao Poder Executivo gastos específicos, para atender demandas da comunidade que representa. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado.

  • Estruturacao De Unidades De Atencao Especializada Em Saude - No Estado Da Bahia

    • Autorizado: ? R$ 131.780.220,00
    • Empenhado: ? R$ 82.927.284,32
    • Pago: ? R$ 0,00

  • Apoio A Politica Nacional De Desenvolvimento Urbano Voltado A Implantacao E Qualificacao Viaria - No Estado Da Bahia

    • Autorizado: ? R$ 109.486.341,00
    • Empenhado: ? R$ 96.577.756,84
    • Pago: ? R$ 0,00

  • Implantacao E Modernizacao De Infraestrutura Para Esporte Educacional, Recreativo E De Lazer - No Estado Da Bahia

    • Autorizado: ? R$ 30.340.000,00
    • Empenhado: ? R$ 25.462.911,00
    • Pago: ? R$ 0,00
Todas as emendas aprovadas

Gastos e recursos 2014

  • Cota parlamentar ?

    Percentual gasto

    Cota Partamentar Total (R$) Percentual
    Gasto 429.015,32 97.33%
    Não utilizado 11.783,01 2.67%

    Gasto mensal

    Mês Valor (R$) Percentual
    JAN 27.261,77 74.11100433464138%
    FEV 39.617,46 86.7167359146313%
    MAR 40.581,63 94.69818790231402%
    ABR 42.836,36 109.6763274869313%
    MAI 45.358,52 137.42607350959346%
    JUN 34.754,76 142.2492938647994%
    JUL 25.078,37 94.76917972472828%
    AGO 21.079,31 55.22588072181646%
    SET 15.357,80 28.506357308584683%
    OUT 25.677,50 34.09924670245577%
    NOV 36.325,11 42.038183169038696%
    DEZ 75.086,73 86.43600176540185%
    Detalhamento

  • Verba de gabinete ?

    Percentual gasto

    Verba de gabinete Total (R$) Percentual
    Gasto 930.068,70 99.37%
    Não utilizado 5.931,30 0.63%

    Gasto mensal

    Mês Total (R$) Percentual
    JAN 76.343,06 97.88%
    FEV 76.125,00 97.6%
    MAR 77.234,68 99.02%
    ABR 77.845,00 99.8%
    MAI 77.845,00 99.8%
    JUN 77.845,00 99.8%
    JUL 77.848,06 99.81%
    AGO 77.845,00 99.8%
    SET 77.845,00 99.8%
    OUT 77.792,90 99.73%
    NOV 77.750,00 99.68%
    DEZ 77.750,00 99.68%
    Veja mais

  • Pessoal de gabinete ?

    20 pessoas

  • Salário mensal bruto ?

    R$ 46.366,19

  • Imóvel funcional ?

    Não fez uso

  • Auxílio-moradia ?

    Não há dado para o ano selecionado

  • Viagens em missão oficial ?

    1

  • Passaporte diplomático ?

    Não há dado para o ano selecionado

Agenda do Deputado ?

Hoje sexta-feira, 3 de julho
Não há eventos programados para esta data.

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