Alice Portugal

TITULAR em exercício 2023 - 2027
Foto do(a) deputado(a) Alice Portugal
  • Nome Civil: ALICE MAZZUCO PORTUGAL
  • Partido: PCdoB - BA
  • |Federação PT-PCdoB-PV
  • E-mail:
  • Telefone: (61) 3215-5420
  • Endereço: Gabinete 420 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
  • Data de Nascimento: 16/05/1959
  • Naturalidade: Salvador - BA

Atividades na Câmara

Selecione um ano abaixo

  1. 2003
  2. 2004
  3. 2005
  4. 2006
  5. 2007
  6. 2008
  7. 2009
  8. 2010
  9. 2011
  10. 2012
  11. 2013
  12. 2014
  13. 2015
  14. 2016
  15. 2017
  16. 2018
  17. 2019
  18. 2020
  19. 2021
  20. 2022
  21. 2023
  22. 2024
  23. 2025
  24. 2026
Informações disponíveis desde 2003

    Foi integrante das seguintes comissões:

    Titular

  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA
  • Comissão de Cultura
  • Comissão de Educação
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES
  • Comissão Especial sobre Regulamentação da Constituição Federal
  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL
  • Comissão Especial sobre Redução dos Impostos sobre os Medicamentos
  • COMISSÃO ESPECIAL - PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL
  • Comissão Externa sobre Tortura e Violência Sofrida por Mara Rúbia

    • Suplente

  • COMISSÃO ESPECIAL - PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA
  • CPI - TRABALHO INFANTIL
  • Comissão de Cultura
  • Comissão de Trabalho

Emendas aprovadas ao orçamento da união 2014

Deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja: sugerir ao Poder Executivo gastos específicos, para atender demandas da comunidade que representa. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado.

  • Estruturacao De Unidades De Atencao Especializada Em Saude - No Estado Da Bahia

    • Autorizado: ? R$ 131.780.220,00
    • Empenhado: ? R$ 82.927.284,32
    • Pago: ? R$ 0,00

  • Apoio A Politica Nacional De Desenvolvimento Urbano Voltado A Implantacao E Qualificacao Viaria - No Estado Da Bahia

    • Autorizado: ? R$ 109.486.341,00
    • Empenhado: ? R$ 96.577.756,84
    • Pago: ? R$ 0,00

  • Implantacao E Modernizacao De Infraestrutura Para Esporte Educacional, Recreativo E De Lazer - No Estado Da Bahia

    • Autorizado: ? R$ 30.340.000,00
    • Empenhado: ? R$ 25.462.911,00
    • Pago: ? R$ 0,00
Todas as emendas aprovadas
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Hoje segunda-feira, 31 de agosto
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