Alice Portugal
- Nome Civil: ALICE MAZZUCO PORTUGAL
- Partido: PCdoB - BA
- |Federação PT-PCdoB-PV
- E-mail: dep.aliceportugal@camara.leg.br
- Telefone: (61) 3215-5420
- Endereço: Gabinete 420 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
- Data de Nascimento: 16/05/1959
- Naturalidade: Salvador - BA
Atividades na Câmara
Selecione um ano abaixo
Atuação no Plenário e Comissões 2014
Votações nominais ?
Presença
Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?
- Presenças na Câmara 72 dias
- Ausências justificadas 10 dias
- Ausências não justificadas 0 dias
Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?
- Presenças na Câmara indisponível Sobre Informação indisponível?
- Ausências justificadas indisponível Sobre Informação indisponível?
- Ausências não justificadas indisponível Sobre Informação indisponível?
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7672, de 2010, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante"
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências"
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5627, de 2013, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, dispõe sobre o parcelamento e a remissão de dívidas patrimoniais com a União, e dá outras providências"
- Comissão de Cultura
- Comissão de Educação
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 196-A, de 2012, do Senado Federal, que "altera o § 2° do art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer que a perda de mandato será decidida por voto aberto nos casos que especifica"
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7197, de 2002, do Senado Federal, que "acrescenta §§ aos arts. 104 e 105 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para permitir a aplicação de medidas sócio-educativas aos infratores que atingirem a maioridade penal"
- Comissão Especial para analisar todos os artigos ainda não regulamentados da Constituição Federal de 1988.
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção"
- Comissão Especial destinada a debater a redução dos impostos sobre os medicamentos
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 82-A, de 2007, do Sr. Flávio Dino e outros, que "acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal" (atribui autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradorias das autarquias e às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e apensada
- Comissão Externa para acompanhar o processo que denuncia a tortura e violência sofrida por Mara Rúbia Guimarães, na cidade de Goiânia/GO.
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA)
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências
- Comissão de Cultura
- Comissão de Trabalho
Foi integrante das seguintes comissões:
Titular
Suplente
Emendas aprovadas ao orçamento da união 2014
Deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja: sugerir ao Poder Executivo gastos específicos, para atender demandas da comunidade que representa. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado.
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Estruturacao De Unidades De Atencao Especializada Em Saude - No Estado Da Bahia
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Apoio A Politica Nacional De Desenvolvimento Urbano Voltado A Implantacao E Qualificacao Viaria - No Estado Da Bahia
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Implantacao E Modernizacao De Infraestrutura Para Esporte Educacional, Recreativo E De Lazer - No Estado Da Bahia
Gastos e recursos 2014
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Cota parlamentar ?
Percentual gasto
Cota Partamentar Total (R$) Percentual Gasto 429.015,32 97.33% Não utilizado 11.783,01 2.67% Gasto mensal
Mês Valor (R$) Percentual JAN 27.261,77 74.11100433464138% FEV 39.617,46 86.7167359146313% MAR 40.581,63 94.69818790231402% ABR 42.836,36 109.6763274869313% MAI 45.358,52 137.42607350959346% JUN 34.754,76 142.2492938647994% JUL 25.078,37 94.76917972472828% AGO 21.079,31 55.22588072181646% SET 15.357,80 28.506357308584683% OUT 25.677,50 34.09924670245577% NOV 36.325,11 42.038183169038696% DEZ 75.086,73 86.43600176540185% -
Verba de gabinete ?
Percentual gasto
Verba de gabinete Total (R$) Percentual Gasto 930.068,70 99.37% Não utilizado 5.931,30 0.63% Gasto mensal
Mês Total (R$) Percentual JAN 76.343,06 97.88% FEV 76.125,00 97.6% MAR 77.234,68 99.02% ABR 77.845,00 99.8% MAI 77.845,00 99.8% JUN 77.845,00 99.8% JUL 77.848,06 99.81% AGO 77.845,00 99.8% SET 77.845,00 99.8% OUT 77.792,90 99.73% NOV 77.750,00 99.68% DEZ 77.750,00 99.68%
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Pessoal de gabinete ?
20 pessoas -
Salário mensal bruto ?
R$ 46.366,19 -
Imóvel funcional ?
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Auxílio-moradia ?
Não há dado para o ano selecionado -
Passaporte diplomático ?
Não há dado para o ano selecionado
Agenda do Deputado ?
Notícias
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Agência Câmara
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