Projeto cria universidade federal da Grande Salvador

25/08/2006 - 08:17  

O Projeto de Lei 6941/06, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autoriza a União a criar a Universidade Federal da Região Metropolitana de Salvador (BA). A instituição funcionaria por meio de um consórcio entre as prefeituras dos municípios da região - que cederiam terrenos e prédios públicos para viabilizar a instalação de sedes da universidade.
Alice Portugal afirma que a região metropolitana de Salvador tem alta densidade demográfica e uma das maiores taxas de desemprego do País. As principais fontes de recursos da região - o turismo e o pólo petroquímico de Camaçari - contam com mão-de-obra especializada vinda de outras cidades do País. "A proposta é uma tentativa de superar esse quadro de carência de mão-de-obra especializada e de reduzir os altos gastos das prefeituras com o transporte de universitários para Salvador e outras cidades", diz a parlamentar.
A deputada esclarece que a universidade será voltada para pesquisa e atividades de extensão que atendam a necessidades regionais. "Faltam aos jovens dessa região oportunidades de estudo para o aprimoramento de seus conhecimentos e para a melhoria de sua formação técnica", constata.

Sedes
De acordo com o projeto, a nova instituição terá sedes nos municípios de Lauro de Freitas, Simões Filho, Camaçari, São Sebastião do Passé, Catu, Candeias, Vera Cruz, Itaparica e Dias D`Ávila.
Os recursos financeiros para construção e manutenção da universidade virão do Orçamento Geral da União; de auxílios da União, estados e municípios e de entidades públicas e particulares; de receitas da prestação de serviços e de entidades públicas e particulares; de receitas eventuais e de operações de crédito e juros bancários.
O projeto determina que o patrimônio da universidade seja composto por bens e direitos eventualmente doados pela União, estados, municípios e entidades públicas e particulares.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Redação/JPJ

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