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REQ 108/2015 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação:

Acessóri o de: PL 271/2011


Identificação da Proposição

Apresentação
03/02/2015

Ementa
Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
05/03/2015 Em razão do deferimento do Requerimento n. 359/2015, que tornou sem efeito o desarquivamento do Projeto de Lei n. 4.602/1998, com o consequente arquivamento do bloco de proposições de que fazia parte, encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.548/1998, revejo de ofício o despacho exarado ao Requerimento n. 108/2015, na parte em que declarou prejudicado o pedido de desarquivamento dos Projetos de Lei ns. 3.141/2012 e 3.142/2012, também integrantes do referido bloco, para deferi-lo e determinar o desarquivamento do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.548/1998. Publique-se. Oficie-se..

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Em razão do deferimento do Requerimento n. 359/2015, que tornou sem efeito o desarquivamento do Projeto de Lei n. 4.602/1998, com o consequente arquivamento do bloco de proposições de que fazia parte, encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.548/1998, revejo de ofício o despacho exarado ao Requerimento n. 108/2015, na parte em que declarou prejudicado o pedido de desarquivamento dos Projetos de Lei ns. 3.141/2012 e 3.142/2012, também integrantes do referido bloco, para deferi-lo e determinar o desarquivamento do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.548/1998. Publique-se. Oficie-se..

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 108/2015, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria". Inteiro teor
06/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 271/2011, PL 443/2011, PL 654/2011, PL 827/2011, PL 1068/2011, PL 1069/2011, PL 840/2011, PL 1385/2011, PDC 225/2011, PL 2043/2011, PL 2435/2011, PL 2470/2011, PL 6721/2013, PL 7102/2014, PL 2691/2011, PL 2883/2011, PL 3423/2012, PL 3459/2012, PL 3490/2012, PRC 126/2012, PL 3764/2012, PL 3765/2012, PLP 151/2000, PLP 197/2001, PLP 310/2002, PLP 411/2008, PLP 49/2011, PLP 407/2014, PLP 328/2002, PLP 189/2012, PLP 215/2012, PLP 230/2012, PLP 333/2006, PLP 345/2006, PL 4123/2012, PL 4320/2012, PL 4321/2012, PL 8264/2014, PL 6831/2010, PL 7688/2010, PL 6735/2013, PL 4347/2012, PL 4585/2012, PL 4586/2012, PL 4624/2012, PL 4692/2012, PL 3541/2012, PL 4693/2012, PL 4579/2009, PL 5094/2009, PL 5262/2009, PL 4443/2012, PL 4598/2012, PL 4273/2012, PL 4951/2013, PL 5217/2013, REC 185/2013 => PL 1068/2011, PL 5122/2013, PL 3479/2004, PL 5158/2005, PL 3892/2008, PL 5199/2013, PL 7811/2014, PL 8063/2014, PLP 255/2013, PL 5230/2013, PL 5721/2013, PRC 204/2013, PL 6267/2013, PRC 215/2013, PL 6799/2013, PL 7991/2014, PL 6662/2013, PL 6800/2013, PL 7342/2014, PL 6758/2006, PL 7343/2014, PFC 174/2014, PL 7509/2014, PL 7544/2014, PL 7900/2014, PL 6631/2009, PL 7437/2014, PL 7550/2014, PL 7554/2014, PL 7942/2014, PL 8235/2014 e PL 4813/2012, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3710/2012 e PL 4727/2012, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 575/2011, PL 1990/2011, PL 1991/2011, PL 5949/2013, PL 2809/2011, PL 8161/2014, PRC 104/2011, PL 3141/2012, PL 3142/2012, PL 3172/2012, PL 3173/2012, PL 4950/2013, PL 6872/2013 e PL 7344/2014, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
09/02/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2015
05/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Em razão do deferimento do Requerimento n. 359/2015, que tornou sem efeito o desarquivamento do Projeto de Lei n. 4.602/1998, com o consequente arquivamento do bloco de proposições de que fazia parte, encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.548/1998, revejo de ofício o despacho exarado ao Requerimento n. 108/2015, na parte em que declarou prejudicado o pedido de desarquivamento dos Projetos de Lei ns. 3.141/2012 e 3.142/2012, também integrantes do referido bloco, para deferi-lo e determinar o desarquivamento do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.548/1998. Publique-se. Oficie-se.. Inteiro teor
05/03/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 06/03/2015