Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 271/2011, pelo Deputado Ricardo Izar (PV-SP), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de seguro-desemprego aos trabalhadores rurais em âmbito de contrato por tempo determinado". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Devolvida sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Lira Maia (DEM-PA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação. Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Trabalho ( CTRAB )

• Designado Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO)

Trabalho ( CTRAB )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Trabalho ( CTRAB ) - 10:15 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Sandro Mabel.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015. Inteiro teor
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015. Inteiro teor

Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CAPADR. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 01/09/15 PÁG 119 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2015)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 271/2011 e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), para atualização da legislação orçamentária.

Finanças e Tributação ( CFT )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. José Guimarães, deixou de ser membro da Comissão

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1329/2019, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 271, de 2011". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À Comissão de Finanças e Tributação o projeto reconstituído.