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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 06/12/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
06/12/2017 às 10:36
Término
06/12/2017 às 11:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PDC 813/2017 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia, assinado em Bogotá, em 9 de outubro de 2015.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Lindomar Garçon (PRB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3498/2008 - Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Nacional de Seguros Privados, Previdência Complementar Aberta e Capitalização, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1179/2015 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: de Superior Tribunal de Justiça
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5618/2016 - Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Luciano Ducci (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5606/2013 - Institui parcelamento de dívidas com a Fazenda Nacional, cujos devedores sejam pessoas jurídicas de médio porte, prestadoras de serviços de construção civil.

    Rejeitada

    • Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)
    • Relator: João Gualberto (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 143/2011 - Dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências."

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4096/2012 - Altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.

    Rejeitada

    • Autor: EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 180/2015 - Dispõe sobre a criação da Área de Livre Comércio de São Luís e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3173/2015 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros - Funveadeiros, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PEDRO CHAVES (PMDB-GO)
    • Relator: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 51