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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 22/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Pauderney Avelino

Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 22/11/2017 às 10:57
Término: 22/11/2017 às 12:44
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

PL 5304/2016 - Altera a Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo quando a mulher trabalhadora estiver em situação de violência doméstica, na forma que indica.

Aprovada com alterações
- Autor: Ronaldo Martins (PRB-CE)
- Relator: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer do relator Dep. Edmilson Rodrigues, que acatou na íntegra, o parecer apresentado pelo Deputado Luciano Ducci.
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. João Paulo Kleinübing (PSD-SC) e Dep. Enio Verri (PT-PR).
- 2
  
  Parecer lido pelo Deputado Edmilson Rodrigues.
- 1
  
  Designado Relator Substituto, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
PL 3744/2000 - Institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/05/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 319/2007 - Altera os dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006.

Rejeitada
- Autor: do Supremo Tribunal Federal
- Relator: Hildo Rocha
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
- 1
  
  Parecer lido pelo Deputado Hildo Rocha.
PL 6238/2013 - Aumenta o limite para vendas isentas de tributos em lojas francas.

Rejeitada
- Autor: do Senado Federal - Cyro Miranda
- Relator: João Gualberto (PSDB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1249/2015 - Dispõe sobre a isenção de tributos federais incidentes sobre a parcela da fatura de energia elétrica cobrada a título de bandeira tarifária

Aprovada
- Autores: Fabio Garcia (PSB-MT), Hildo Rocha (MDB-MA)
- Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/08/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado João Paulo Kleinübing.
- 3
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. João Paulo Kleinübing (PSD-SC) e Dep. Edmar Arruda (PSD-PR).
- 1
  
  Parecer lido pelo Deputado Hildo Rocha.
PL 7562/2010 - Dispõe sobre Financiamento Imobiliário pela Caixa Econômica Federal.

Rejeitada
- Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
- Relator: Fernando Monteiro (PP-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 940/2015 - Institui crédito especial para o Microempreendedor Individual - MEI, nas condições que especifica

Aprovada
- Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  22/11/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  29/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/08/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 151/2015 - Dispõe acerca da portabilidade bancária como direito do consumidor e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relator: Fernando Monteiro (PP-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda nº 1/2018 apresentada nesta Comissão.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  22/11/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  28/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da CDC, com Subemenda.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  23/11/2016
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Silvio Costa.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  22/09/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 7523/2017 - Altera o inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, para impor condicionantes à compra e locação de imóveis por parte da Administração Pública com dispensa de licitação.

Aprovada
- Autor: JOÃO PAULO KLEINÜBING (PSD-SC)
- Relator: Jorginho Mello (PR-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 22/11/2017

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Pauderney Avelino

Edmilson Rodrigues

Pauderney Avelino

Hildo Rocha

Pauderney Avelino

João Paulo Kleinübing

Edmar Arruda

Pauderney Avelino

João Paulo Kleinübing

Hildo Rocha

Pauderney Avelino

João Paulo Kleinübing

Pauderney Avelino

Hildo Rocha

Pauderney Avelino

João Paulo Kleinübing

Pauderney Avelino

Edmilson Rodrigues

Pauderney Avelino

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Pauderney Avelino

Edmilson Rodrigues

Covatti Filho

Hildo Rocha

Covatti Filho

Hildo Rocha

Pauderney Avelino

Covatti Filho

Julio Lopes

Covatti Filho

Julio Lopes

Covatti Filho

Edmilson Rodrigues

Enio Verri

Pauderney Avelino

Covatti Filho

João Paulo Kleinübing

Covatti Filho

Enio Verri

Covatti Filho

Edmilson Rodrigues

Covatti Filho

Edmilson Rodrigues

Luiz Carlos Hauly

Covatti Filho

Edmilson Rodrigues

Covatti Filho

Enio Verri

Covatti Filho

João Paulo Kleinübing

Covatti Filho

Andres Sanchez

Covatti Filho

João Paulo Kleinübing

Enio Verri

Covatti Filho

João Paulo Kleinübing

Edmilson Rodrigues

João Paulo Kleinübing

Covatti Filho

Edmilson Rodrigues

Covatti Filho

Edmilson Rodrigues

Covatti Filho

João Paulo Kleinübing

Covatti Filho

Pauderney Avelino

Covatti Filho

Pauderney Avelino

Covatti Filho

Edmilson Rodrigues

Covatti Filho

Esperidião Amin

Enio Verri

Covatti Filho