PL 271/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CAPADR => PL 271/2011 | Parecer do Relator | 24/05/2011 | Lira Maia | Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 2 CAPADR => PL 271/2011 | Complementação de Voto | 01/06/2011 | Lira Maia | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 271/2011 | Parecer de Comissão | 06/07/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 271/2011 | Parecer do Relator | 15/09/2017 | José Guimarães | Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 271/2011 e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 271/2011 | Parecer do Relator | 19/09/2011 | Roberto Balestra | Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 271/2011 | Parecer do Relator | 02/07/2015 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CAPADR. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 271/2011 | Parecer de Comissão | 19/08/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CAPADR. Inteiro teor |