Acompanhe

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 19/08/2015

Benjamin Maranhão

Deputado - 10:20:05

Áudio Baixar

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Benjamin Maranhão por Participante Ademir Camilo

Troca da mesa Presidente Ademir Camilo por Participante Benjamin Maranhão

Troca da mesa Presidente Benjamin Maranhão por Participante Ademir Camilo

Troca da mesa Presidente Ademir Camilo por Participante Benjamin Maranhão

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
19/08/2015 às 10h20
Término:
19/08/2015 às 12h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 59/2015 - Requer audiência pública para discutir, debater e formular cartilha de esclarecimento sobre a Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP.

    • Autor: Ademir Camilo (PROS-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 956/2015 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Silvio Costa e Daniel Vilela.
  • PL 602/2015 - Altera dispositivo do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e acrescenta dispositivos à Lei 8.429, de 2 de junho de 1992, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6688/2009 - Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar prazo para recolhimento da contribuição sindical.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Silvio Costa.
  • PL 7083/2010 - Acrescenta art. 2º-D à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a ampliação do prazo de concessão do beneficio do seguro-desemprego para os trabalhadores desempregados residentes em Municípios atingidos pelas ações de combate ao desmatamento da Amazônia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
    • Relator: Ademir Camilo (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7063/2002 - Dispõe sobre o exercício profissional de Técnico em Óptica e dá outras providências.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Jozi Rocha e Walney Rocha.
  • PL 4030/2008 - Acrescenta os incisos VII, VIII e IX ao art. 21 e os arts. 32-A, 32-B e 32-C, à Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto- Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Erika Kokay.
  • PL 5050/2009 - Torna obrigatório a divulgação de tabela de preços dos seus serviços, pelas prestadoras de serviços de telefonia, de fornecimento de água, gás e energia elétrica, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 271/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de seguro-desemprego aos trabalhadores rurais em âmbito de contrato por tempo determinado.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2079/2011 - Regulamenta o exercício da atividade de gastrólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Gastronomia.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7743/2014 - Dispõe sobre a política de valorização do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

    • Autor: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)
    • Relator: Benjamin Maranhão (MDB-PB)
    • Parecer: pela aprovação deste.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Vicentinho.
  • PL 7750/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção, reconstrução ou montagem de museus, bibliotecas e teatros públicos da União, nos casos de extinção ou demolição de unidade existente.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 171/2015 - Altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vicentinho e Erika Kokay.
  • PL 499/2015 - Dispõe sobre a função de Professor de Educação Física e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Vicentinho.
  • PL 828/2015 - Autoriza o Poder Executivo a adotar procedimentos legais e administrativos para ampliar e diversificar as atividades acadêmicas da Universidade Federal do Paraná - UFPR, de modo a incorporar o atendimento acadêmico realizado pelas universidades estaduais do Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
    • Relator: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1658/2015 - Assegura aos Municípios, a atualização dos valores repassados para a execução de programas federais.

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Leitura do Parecer o Relator Deputado Lucas Vergílio. Concedida vista ao Deputado Vicentinho.

Propostas não analisadas 44