Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 4129/2012, pelos Deputados João Arruda (PMDB-PR) e outros, que: "Instituir a Semana Olímpica nas Escolas Públicas". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Turismo e Desporto;
  Educação e Cultura e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer, lido pela Deputada Flávia Morais.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 21, de 27 de fevereiro de 2013, que “Altera o inciso IX e acrescenta inciso XXI ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para desmembrar as competências da atual Comissão de Educação e Cultura”, criando a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei ns. 1025/1995, 1557/1999, 4047/2001, 6106/2002, 7075/2002, 1429/2007, 1757/2007, 2242/2007, 2772/2008, 4124/2008, 4132/2008, 4768/2009, 5559/2009, 5767/2009, 6060/2009, 6117/2009, 6303/2009, 6533/2009, 6541/2009, 6603/2009, 7534/2010, 7549/2010, 7706/2010, 7722/2010, 7755/2010, 7817/2010, 7834/2010, 7852/2010, 7913/2010, 3/2011, 58/2011, 197/2011, 477/2011, 615/2011, 616/2011, 630/2011, 664/2011, 759/2011, 769/2011, 783/2011, 872/2011, 926/2011, 968/2011, 1096/2011, 1176/2011, 1206/2011, 1276/2011, 1311/2011, 1321/2011, 1332/2011, 1402/2011, 1439/2011, 1456/2011, 1513/2011, 1514/2011, 1641/2011, 1662/2011, 1769/2011, 1771/2011, 1791/2011, 1815/2011, 1936/2011, 1949/2011, 2008/2011, 2175/2011, 2305/2011, 2387/2011, 2475/2011, 2490/2011, 2555/2011, 2556/2011, 2671/2011, 2728/2011, 2751/2011, 2776/2011, 2787/2011, 2792/2011, 2910/2011, 3008/2011, 3022/2011, 3023/2011, 3073/2011, 3096/2012, 3102/2012, 3133/2012, 3150/2012, 3199/2012, 3342/2012, 3435/2012, 3514/2012, 3562/2012, 3629/2012, 3632/2012, 3642/2012, 3648/2012, 3681/2012, 3694/2012, 3695/2012, 3705/2012, 3716/2012, 3727/2012, 3744/2012, 3766/2012, 3775/2012, 3819/2012, 3890/2012, 3931/2012, 3953/2012, 3960/2012, 3961/2012, 3983/2012, 4019/2012, 4039/2012, 4072/2012, 4085/2012, 4125/2012, 4126/2012, 4129/2012, 4160/2012, 4176/2012, 4181/2012, 4203/2012, 4234/2012, 4280/2012, 4281/2012, 4319/2012, 4349/2012, 4392/2012, 4397/2012, 4534/2012, 4543/2012, 4621/2012, 4647/2012, 4739/2012, 4780/2012, 4794/2012, 4810/2012, 4811/2012, 4850/2012, 4855/2012, 4878/2012, 4880/2012, 4903/2012, 4928/2013, 4956/2013 e 4992/2013, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Cultura, em substituição à Comissão de Educação e Cultura, extinta pela mesma Resolução. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Cultura ( CCULT )

• Recebimento pela CCULT.

Cultura ( CCULT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2013)

Cultura ( CCULT )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 8218/2013, conforme despacho de seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 8.218/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.129/2012, para excluir a Comissão de Cultura e incluir a Comissão de Educação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.129/2012: À CTD, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]” Inteiro teor

Cultura ( CCULT )

• Devolução à CCP em razão de novo despacho.

Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)

Educação ( CE )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 158/2015, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 325/2015, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Desarquivamento de proposições". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2015. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 564/2015, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 575/2015, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-902/2015. Inteiro teor

Educação ( CE )

• Devolvido ao Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB)
• Devolvido ao Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB)

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Ausente o Relator, a Deputada Dorinha Seabra Rezende foi designada Relatora Substituta para a leitura do Parecer.
• Aprovado o Parecer do Deputado Wilson Filho.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-50/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/05/2019)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gil Cutrim (PDT-MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• CUMPRINDO PRAZO DE VISTA

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• CUMPRINDO PRAZO DE VISTA

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/06/2019).

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 629/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Lafayette de Andrada (PRB-MG)
• Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Lafayette de Andrada (PRB-MG). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 168/19/PS-GSE. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• A proposição PL 4129/2012 passou a tramitar como PL 5015/2019.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/2023 PAG 41, Letra E. Inteiro teor

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Designado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA)

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

Esporte ( CESPO )

• Recebimento pela CESPO.

Esporte ( CESPO )

• Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

Esporte ( CESPO )

• O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

Esporte ( CESPO )

• Apresentação do PSS n. 2 CESPO (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF). Inteiro teor
• Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação das duas Emendas do Senado Federal (EMS 5015/2019) ao Projeto de Lei nº 5.015, de 2019. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 23/08/2023, Letra G.

Educação ( CE )

• Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 5015, de 2019. Inteiro teor