PL 4129/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4129/2012 Parecer do Relator 28/05/2019 Gil Cutrim Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4129/2012 Parecer de Comissão 17/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4129/2012 Redação Final 06/08/2019 Lafayette de Andrada Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4129/2012 Parecer de Comissão para Redação Final 13/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CE => PL 4129/2012 Parecer do Relator 09/07/2015 Wilson Filho Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4129/2012 Parecer de Comissão 26/08/2015 Comissão de Educação Aprovado o Parecer do Deputado Wilson Filho.. Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 4129/2012 Parecer do Relator 10/10/2012 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 4129/2012 Parecer de Comissão 13/11/2012 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado o Parecer, lido pela Deputada Flávia Morais.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor