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PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) Parecer do Relator 28/05/2019 Gil Cutrim Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) Parecer de Comissão 17/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) Redação Final 06/08/2019 Lafayette de Andrada Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) Parecer de Comissão para Redação Final 13/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 10/07/2024 Rafael Brito Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei n 5.015/2019. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) Parecer de Comissão 17/10/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC às Emendas do Senado Federal ao PL 5015/2019. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CE => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) Parecer do Relator 09/07/2015 Wilson Filho Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) Parecer de Comissão 26/08/2015 Comissão de Educação Aprovado o Parecer do Deputado Wilson Filho.. Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 4 CE => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 5015/2019) Parecer do Relator 01/11/2023 Rafael Brito Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 5015, de 2019. Inteiro teor
PAR 2 CE => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 5015/2019) Parecer de Comissão 18/12/2023 Comissão de Educação Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas. Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CESPO => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 5015/2019) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 11/07/2023 Prof. Paulo Fernando Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, pela aprovação das duas Emendas do Senado Federal (EMS 5015/2019) ao Projeto de Lei nº 5.015, de 2019. Inteiro teor
PSS 2 CESPO => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 5015/2019) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 08/08/2023 Prof. Paulo Fernando Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação das duas Emendas do Senado Federal (EMS 5015/2019) ao Projeto de Lei nº 5.015, de 2019. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 5015/2019) Parecer de Comissão 17/08/2023 Comissão do Esporte Instituir a Semana Olímpica nas Escolas Públicas Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CPD => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 5015/2019) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 26/05/2023 Márcio Jerry Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação das duas Emendas do Senado Federal (EMS 5015/2019) ao Projeto de Lei nº 5.015, de 2019. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 5015/2019) Parecer de Comissão 31/05/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) Parecer do Relator 10/10/2012 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) Parecer de Comissão 13/11/2012 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado o Parecer, lido pela Deputada Flávia Morais.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor