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TURISMO Reunião Deliberativa Ordinária - 07/11/2012
Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 05
- Início:
- 07/11/2012 às 14:42
- Término:
- 07/11/2012 às 15:31
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
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PL 6908/2010 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.
Aprovada com alterações
- Autor: Ratinho Junior (PSC-PR)
- Relator: Renan Filho (PMDB-AL)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 7
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REQ 204/2012 - Requer a realização de painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
- Autores: Edinho Bez (PMDB-SC), José Rocha (PR-BA), Marcos Montes (PSD-MG), Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Romário (PSB-RJ), Rubens Bueno (PPS-PR), Valadares Filho (PSB-SE)
Passo a Passo
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1
Aprovado com sugestão de alteração da data de 7 de novembro para 30 de novembro de 2012.
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REQ 205/2012 - Requer realização de audiência pública com o propósito de discutir o alto custo de passagens aéreas para o Nordeste, que tem gerado queda no fluxo de turistas brasileiros à Região.
- Autor: Fábio Faria (PSD-RN)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com subscrição dos deputados Renan Filho, Francisco Escórcio e Valadares Filho, e com sugestão de alteração do termo "convocação" para "convite".
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REQ 206/2012 - Requer que sejam convidados o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wagner Bittencourt, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO e os presidentes das Companhias Aéreas TAM, GOL e Azul, a fim de prestar esclarecimentos sobre questões relativas à aviação civil brasileira, tais como: infraestrutura dos aeroportos para a Copa de 2014 e Olimpíada de 2016, gargalos do setor, investimentos e concessões aeroportuárias.
- Autores: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), Fábio Faria (PSD-RN), Jefferson Campos (PSD-SP), Marcos Montes (PSD-MG)
Passo a Passo
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Aprovado, com subscrição dos deputados Francisco Escórcio, Edinho Bez e Renan Filho, e sugestão de inclusão de convite ao Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEAR) e Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR).
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REQ 207/2012 - Requer que sejam convidados o Sr. Paulo Castello Branco, o Sr. Wagner Abrahão, o Sr.Claudio Abrahão, o Sr. Gilmar Caldeira, o Sr. Luis Barros, o representante da empresa Pallas Operadora Turística Ltda, o representante da Iron Tour Operadora Turística Ltda, o representante da One Travel Turismo Ltda, o Dr. Carlos Eugênio Lopes, o Sr.Antônio Osório Ribeiro L. da Costa, o Sr. Luís Antônio Paulino, um representante do Ministério Público Federal e um representante da Receita Federal.
- Autor: Romário (PSB-RJ)
Passo a Passo
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Aprovado
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PL 2019/2011 - Dispõe sobre a regulamentação da venda dos direitos de transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
- Relator: José Rocha (PR-BA)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo autor.
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PL 2993/2011 - Dá nova redação aos arts. 84 e 85 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desportos".
- Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Relator: Vicente Candido (PT-SP)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 4129/2012 - Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.
- Autores: Afonso Hamm (PP-RS), André Figueiredo (PDT-CE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Efraim Filho (DEM-PB), Flávia Morais (PDT-GO), Fábio Faria (PSD-RN), Gilmar Machado (PT-MG), José Rocha (PR-BA), João Arruda (PMDB-PR), Lelo Coimbra (PMDB-ES), Luci Choinacki (PT-SC), Otavio Leite (PSDB-RJ), Renan Filho (PMDB-AL), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Romário (PSB-RJ), Sueli Vidigal (PDT-ES), Walter Feldman, William Dib (PSDB-SP)
- Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.