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TURISMO Reunião Deliberativa Ordinária - 07/11/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
07/11/2012 às 14:42
Término:
07/11/2012 às 15:31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 6908/2010 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ratinho Junior (PSC-PR)
    • Relator: Renan Filho (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 204/2012 - Requer a realização de painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

    • Autores: Edinho Bez (PMDB-SC), José Rocha (PR-BA), Marcos Montes (PSD-MG), Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Romário (PSB-RJ), Rubens Bueno (PPS-PR), Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com sugestão de alteração da data de 7 de novembro para 30 de novembro de 2012.

  • REQ 205/2012 - Requer realização de audiência pública com o propósito de discutir o alto custo de passagens aéreas para o Nordeste, que tem gerado queda no fluxo de turistas brasileiros à Região.

    • Autor: Fábio Faria (PSD-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos deputados Renan Filho, Francisco Escórcio e Valadares Filho, e com sugestão de alteração do termo "convocação" para "convite".

  • REQ 206/2012 - Requer que sejam convidados o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wagner Bittencourt, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO e os presidentes das Companhias Aéreas TAM, GOL e Azul, a fim de prestar esclarecimentos sobre questões relativas à aviação civil brasileira, tais como: infraestrutura dos aeroportos para a Copa de 2014 e Olimpíada de 2016, gargalos do setor, investimentos e concessões aeroportuárias.

    • Autores: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), Fábio Faria (PSD-RN), Jefferson Campos (PSD-SP), Marcos Montes (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos deputados Francisco Escórcio, Edinho Bez e Renan Filho, e sugestão de inclusão de convite ao Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEAR) e Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR).

  • REQ 207/2012 - Requer que sejam convidados o Sr. Paulo Castello Branco, o Sr. Wagner Abrahão, o Sr.Claudio Abrahão, o Sr. Gilmar Caldeira, o Sr. Luis Barros, o representante da empresa Pallas Operadora Turística Ltda, o representante da Iron Tour Operadora Turística Ltda, o representante da One Travel Turismo Ltda, o Dr. Carlos Eugênio Lopes, o Sr.Antônio Osório Ribeiro L. da Costa, o Sr. Luís Antônio Paulino, um representante do Ministério Público Federal e um representante da Receita Federal.

    • Autor: Romário (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 2019/2011 - Dispõe sobre a regulamentação da venda dos direitos de transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 2993/2011 - Dá nova redação aos arts. 84 e 85 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desportos".

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4129/2012 - Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), André Figueiredo (PDT-CE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Efraim Filho (DEM-PB), Flávia Morais (PDT-GO), Fábio Faria (PSD-RN), Gilmar Machado (PT-MG), José Rocha (PR-BA), João Arruda (PMDB-PR), Lelo Coimbra (PMDB-ES), Luci Choinacki (PT-SC), Otavio Leite (PSDB-RJ), Renan Filho (PMDB-AL), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Romário (PSB-RJ), Sueli Vidigal (PDT-ES), Walter Feldman, William Dib (PSDB-SP)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.