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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 26/08/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
26/08/2015 às 10:20
Término
26/08/2015 às 12:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 119/2015 CE - Requer a realização, no âmbito da Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação da Comissão de Educação, de Seminário Nacional para debater como aprimorar a Qualidade no Sistema Nacional da Educação Básica e Superior.

    Aprovada

    • Autor: GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Requerimento de Inclusão Extra Pauta. Aprovado o Requerimento. Subscreveu o Deputado Rogério Marinho.

  • REQ 112/2015 CE - Requer a realização de Seminário, no Estado do Espírito Santo, para debater a implementação do Plano Nacional de Educação - PNE.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a sugestão de participação da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE.

  • REQ 113/2015 CE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, no intuito de debater acerca da precariedade do Transporte Escolar no Brasil. Com representantes do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar do Ministério da Educação; do Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação; do Conselho Nacional de Secretários da Educação - Consed; do departamento Nacional de Trânsito - Denatran e o Secretário de Educação da Paraíba .

    Aprovada com alterações

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão, entre os convidados, do Deputado Rafael Motta, Relator do Projeto 2.508/2015, e de um representante da Undime.

  • REQ 114/2015 CE - Requer a realização de Seminários nas cidades de Patos de Minas e Monte Carmelo, estado de Minas Gerais, para debater a consolidação do programa REUNI na Universidade Federal de Uberlândia - UFU.

    Aprovada

    • Autor: WADSON RIBEIRO (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Aliel Machado.

  • REQ 116/2015 CE - Requer aprovação de Moção de Apoio ao não contingenciamento no orçamento do Programa Ciência Sem Fronteiras, por parte dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação.

    Aprovada

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, contra os votos dos Deputados Pedro Uczai, Angelim, Alice Portugal, Waldenor Pereira e Wadson Ribeiro. Subscreveu o Requerimento o Deputado Moses Rodrigues.

  • REQ 117/2015 CE - Requer a realização de Audiência Pública, sobre o Papel Estruturante do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência Pibid, desenvolvido pela CAPES/MEC. Convidados: Secretário de Educação Superior/MEC; Presidente da CAPES; Vice-Presidente da Fundação Carlos Chagas; Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Presidente do Fórum Nacional do Pibid (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência).

    Aprovada

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Celso Jacob.

  • PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) - Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer do Deputado Wilson Filho.
    • 1
      Ausente o Relator, a Deputada Dorinha Seabra Rezende foi designada Relatora Substituta para a leitura do Parecer.

  • PL 4415/2012 - Dispõe sobre a garantia de escolaridade às crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado e superior a 90 (noventa) dias.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: Caio Narcio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer do Deputado Caio Nárcio.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 1
      Ausente o Relator, a Deputada Dorinha Seabra Rezende foi designada Relatora Substituta para a leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 115/2015 CE - Requer a concessão de certificado de mérito às escolas com bom desempenho no Enem/2014 pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e pela Frente Parlamentar Mista da Educação.

    • Autores: ALEX CANZIANI (PTB-PR), PEDRO FERNANDES (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a deliberação para o dia 9 de setembro. Criado um Grupo de Trabalho para apresentar uma proposta com parâmetros para a entrega do certificado, composto pelos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende (Coordenadora), Pedro Fernandes, Alex Canziani, Ságuas Moraes e Rogério Marinho. Subscreveu o Requerimento o Deputado Moses Rodrigues.

  • PL 4753/2012 - Dispõe sobre a inclusão, nos cursos de formação dos profissionais da educação, saúde, assistência social e segurança pública de conteúdos programáticos, referentes à identificação de maus-tratos, negligência e de abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 6346/2013 - Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, para estabelecer que parte dos recursos destinados para a área de educação, pela referida Lei, sejam utilizados, por todos os entes da Federação, no pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória a profissionais do magistério das redes públicas de educação e na capacitação desses profissionais.

    • Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 7726/2014 - Dá nova redação aos § 2o e § 4o do Art. 1º e ao § 2o do art. 2° da Lei n° 12.933, de 26 de Dezembro de 2013, para dispor sobre a comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que dispõe esta lei.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PROS-MG)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Josi Nunes.

  • PL 53/2015 - Cria a Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Ana Perugini (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Rogério Marinho.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).