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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 30/05/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Márcio Honaiser por Participante Márcio Jerry

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Márcio Honaiser

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 30/05/2023 às 15:07
Término: 30/05/2023 às 15:46
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 4

REQ 21/2023 CPD - Requer a criação de Subcomissão Especial para discutir a cultura inclusiva e acessível: promoção da inclusão das pessoas com deficiência através da arte.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 22/2023 CPD - Requer o envio de convite ao Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para apresentar as ações de sua gestão à frente do Ministério, no sentido de garantir os direitos das pessoas com deficiência.
- Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 5687/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei no 10.048, de 8 de novembro de 2000.
- Autor: Junio Amaral (PSL-MG)
- Relator: Leo Prates (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  22/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  24/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  27/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
PL 3015/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir ao candidato a habilitação apresentar exame de aptidão física revisional.
- Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
- Relatora: Delegada Katarina (PSD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  13/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  22/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista à Deputada Erika Kokay.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.

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FIM DA SESSÃO

Márcio Jerry

Diego Garcia

Márcio Jerry

Erika Kokay

Márcio Jerry

Delegada Katarina

Márcio Jerry

Merlong Solano

Márcio Jerry

Andreia Siqueira

Márcio Jerry

Troca da mesa Presidente Márcio Honaiser por Participante Márcio Jerry

Márcio Honaiser

Márcio Jerry

Márcio Honaiser

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Márcio Honaiser

Márcio Jerry

Duarte

Márcio Jerry

Rosângela Moro

Márcio Jerry

Márcio Honaiser

Márcio Jerry

Duarte

Márcio Jerry

Informações

Propostas analisadas 6

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 4

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Passo a Passo

Passo a Passo