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TURISMO Reunião Deliberativa Ordinária - 13/11/2012

Detalhes

Tema:
Discutir as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2013 (Projeto de Lei nº 24/2012 - CN (PLOA 2
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
13/11/2012 às 14:29
Término:
13/11/2012 às 16:36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 2993/2011 - Dá nova redação aos arts. 84 e 85 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desportos".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, lido pelo Deputado Edinho Bez.
  • PL 4129/2012 - Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.

    Aprovada

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), André Figueiredo (PDT-CE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Efraim Filho (DEM-PB), Flávia Morais (PDT-GO), Fábio Faria (PSD-RN), Gilmar Machado (PT-MG), José Rocha (PR-BA), João Arruda (PMDB-PR), Lelo Coimbra (PMDB-ES), Luci Choinacki (PT-SC), Otavio Leite (PSDB-RJ), Renan Filho (PMDB-AL), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Romário (PSB-RJ), Sueli Vidigal (PDT-ES), Walter Feldman, William Dib (PSDB-SP)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, lido pela Deputada Flávia Morais.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 208/2012 - Requer autorização para realizar café da manhã nesta Comissão, a ser oferecido ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, assessores e membros deste Colegiado.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 209/2012 - Requer visita técnica de Deputados da Comissão de Turismo e Desporto à África do Sul e Londres.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 2832/2011 - Estabelece Responsabilidade penal de dirigentes de entidades esportivas.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Romário

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 2019/2011 - Dispõe sobre a regulamentação da venda dos direitos de transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator na fase de discussão do relatório.