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COMISSÃO DE TURISMO 13/11/2012 - Discutir as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2013 (Projeto de Lei nº 24/2012 - CN (PLOA 2
Informações
- Tema
- Discutir as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2013 (Projeto de Lei nº 24/2012 - CN (PLOA 2
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 13/11/2012 às 14:29
- Término
- 13/11/2012 às 16:36
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
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PL 2993/2011 - Dá nova redação aos arts. 84 e 85 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desportos".
Aprovada com alterações
- Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Relator: Vicente Candido (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer, lido pelo Deputado Edinho Bez.
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PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) - Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.
Aprovada
- Autores: Afonso Hamm (PP-RS), André Figueiredo (PDT-CE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Efraim Filho (DEM-PB), Flávia Morais (PDT-GO), Fábio Faria (PSD-RN), GILMAR MACHADO (PT-MG), José Rocha (PR-BA), JOÃO ARRUDA (PMDB-PR), LELO COIMBRA (PMDB-ES), LUCI CHOINACKI (PT-SC), Otavio Leite (PSDB-RJ), RENAN FILHO (PMDB-AL), RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), ROMÁRIO (PSB-RJ), SUELI VIDIGAL (PDT-ES), WALTER FELDMAN (PSDB-SP), WILLIAM DIB (PSDB-SP)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)13/12/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)01/11/2023Comissão do Esporte (CESPO)16/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)08/08/2023Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)30/05/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)26/05/2023Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/08/2019Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer, lido pela Deputada Flávia Morais.
Propostas não analisadas 4
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REQ 208/2012 CTUR - Requer autorização para realizar café da manhã nesta Comissão, a ser oferecido ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, assessores e membros deste Colegiado.
- Autor: José Rocha (PR-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 209/2012 CTUR - Requer visita técnica de Deputados da Comissão de Turismo e Desporto à África do Sul e Londres.
- Autor: José Rocha (PR-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PL 2832/2011 - Estabelece Responsabilidade penal de dirigentes de entidades esportivas.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Romário
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/09/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/05/2015Comissão de Turismo (CTUR)20/03/2013Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 2019/2011 - Dispõe sobre a regulamentação da venda dos direitos de transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
- Relator: José Rocha (PR-BA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator na fase de discussão do relatório.