
PL 2452/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Efraim Filho - DEM/PB
Apresentação
04/10/2011
Ementa
Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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10/03/2014 | Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; do Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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21/08/2019 |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS
)
Retirado de pauta, de ofício. |
Apensados
Apensados ao PL 2452/2011 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 4 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 1 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 5 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR ) | 15/05/2014
- Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela aprovação deste, do PL 3024/2011, e do PL 4977/2013, apensados, com substitutivo.
Inteiro
teor 02/07/2014 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) | 13/05/2019
- Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, com emenda.
Inteiro
teor |
COMISSÃO DO ESPORTE ( CESPO ) |
-
|
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
04/10/2011 |
Plenário ( PLEN )
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04/10/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/10/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/10/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
01/11/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
03/11/2011 |
COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )
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31/01/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
01/11/2012 |
Plenário ( PLEN )
|
26/02/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/02/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/03/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/03/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/03/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/03/2013 |
Plenário ( PLEN )
|
04/04/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/10/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/11/2013 |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR )
|
06/11/2013 |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR )
|
07/11/2013 |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR )
|
21/11/2013 |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR )
|
10/03/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/03/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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24/03/2014 |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR )
|
02/04/2014 |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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09/04/2014 |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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14/05/2014 |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
14/05/2014 |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR )
|
15/05/2014 |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR )
|
16/05/2014 |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR )
|
28/05/2014 |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR )
|
29/05/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/06/2014 |
Plenário ( PLEN )
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02/07/2014 |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
15/07/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
15/07/2014 |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
|
16/07/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
08/10/2014 |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
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09/10/2014 |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
|
30/10/2014 |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
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11/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/10/2016 |
Plenário ( PLEN )
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10/10/2017 |
Plenário ( PLEN )
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23/10/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/12/2018 |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/04/2019 |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
|
13/05/2019 |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
|
18/06/2019 |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
26/06/2019 |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
03/07/2019 |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
08/07/2019 |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
|
15/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/08/2019 |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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21/08/2019 |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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04/09/2019 |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
|
17/09/2019 |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 28/08/2019 - 07h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 21/08/2019 - 07h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 14/08/2019 - 07h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária